Desenrola Brasil: plataforma está sendo lançada nesta semana

Começa oficialmente nesta segunda-feira, dia 09 de outubro, a nova fase do programa Desenrola Brasil, que tem como principal objetivo ajudar milhões de brasileiros a conseguirem sair do vermelho e encaminhar acordo para o pagamento de dívidas, retirando assim o seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

Essa nova fase, que deve atender grande parte da população brasileira que atualmente possui dívidas, já deveria ter sido lançada há algumas semanas, de acordo com o cronograma inicial lançado pelo governo para o Desenrola. Mas além de questões relacionadas a negociação com as empresas de uma forma geral, o governo ainda dependia do lançamento de uma plataforma digital para encaminhar os acordos, o que está sendo lançado nesta segunda-feira, dia 09 de outubro.

A previsão do governo é que o programa pode atingir até 32 milhões de CPFs, sendo que 21 milhões de CPFs se enquadram na faixa 1, com até dois salários mínimos e R$ 5 mil de dívida.

Como funciona a 2ª fase do Desenrola?

Nesta nova fase do programa que está começando agora, o principal objetivo é atingir as pessoas que possuem dívidas bancárias e também não bancárias, como contas de luz, água, varejo, educação, entre outros e que tenham uma renda de até dois salários mínimos ou que estejam atualmente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Em relação aos valores que podem ser negociados através desta plataforma, as pessoas poderão encaminhar o pagamento de contas que tenham até o valor de R$ 5 mil com os descontos que podem ser oferecidos tanto pelas empresas como com o apoio do governo, que está oferecendo algumas vantagens para estas empresas encaminharem acordos que sejam mais vantajosos para as pessoas.

Os pagamentos das dívidas serão feitos a partir de um acordo que deverá ser encaminhado pela plataforma, que poderão ser pagos tanto a vista como também através de um parcelamento, que poderá ser feito em até 60 meses, com juros de até 1,99% do mês. Os débitos até essa quantia terão prioridade da garantia cedida pelo governo por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que soma R$ 8 bilhões.

Os consumidores que possuem dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil também poderão fazer novos acordos de pagamentos junto às instituições, com descontos e condições especiais oferecidos pelos próprios credores.

Como ter acesso a plataforma de negociação do Desenrola?

Os interessados em encaminhar a negociação das suas dívidas devem acessar o site do Desenrola.

Para que as pessoas possam acessar a plataforma, será preciso ter uma conta Gov.br. No primeiro acesso, as pessoas podem ter o nível de segurança bronze, que é o primeiro que as pessoas recebem quando fazem seu cadastro pela internet. Mas para encaminhar as negociações as pessoas precisam ter o selo de segurança Prata ou Ouro, para garantir que o procedimento será feito pelos próprios cidadãos.

O governo declarou no começo desta semana que 42% dos CPFs registrados para o programa já têm acesso ouro ou prata, grau necessário para participar das renegociações. Outros 44% têm acesso de nível bronze, e precisam fazer um "upgrade" para os níveis acima.

Para ter acesso ao nível prata, as pessoas devem fazer os seguintes procedimentos:

• Validar a biometria facial pelo aplicativo para conferência da foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH);
• Validar os dados pessoais via internet banking ou fazer login por um banco credenciado (veja mais abaixo). Vale lembrar que o devedor deve ter o número de telefone cadastrado em seu banco para recebimento do SMS de confirmação do acesso;
• Validar dados com usuário e senha do SIGEPE, caso o cidadão seja servidor público federal.

Já para o nível Ouro, as pessoas precisam ter os seguintes procedimentos:

• Validar o reconhecimento facial pelo aplicativo para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral (TSE);
• validar dados a partir do QR Code da sua Carteira de Identidade Nacional ou com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil.

Passo a passo plataforma Desenrola:

• Acesse o site do governo;
• Selecione a opção "entrar com gov.br”
• Digite seu CPF e clique em “continuar”;
• Leia, aceite os termos e clique em "Continuar";
• Aponte um dos bancos para criar a conta ou clique em "Tentar de outra forma", caso você não possua conta em banco ou não queira utilizá-la;
• Preencha o formulário com seus dados, que podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. O cadastro também pode ser realizado em uma Agência do INSS ou nos postos do Senatran. Esse formulário, no entanto, só permite o nível Bronze (veja abaixo como aumentar o nível da conta gov.br);
• A plataforma vai enviar um código, que pode ser recebido via e-mail ou celular. Digite-o no local indicado;
• Crie uma senha que atenda os critérios exigidos;
• Com isso, já é possível fazer o login com a conta gov.br em outros serviços.