Desenrola Brasil: próxima fase começa ainda neste mês

O programa Desenrola Brasil, criado pelo governo federal com o objetivo de ajudar os brasileiros a organizarem suas contas se conseguirem saírem do endividamento, vai entrar em uma próxima fase a partir do final deste mês de setembro. De acordo com as informações que foram confirmadas pelo governo, será possível iniciar o processo de negociação de dívidas que tenham valor de até R$ 5 mil.

Essa fase será possível apenas em virtude do trabalho que o governo fez com o objetivo de cadastrar as empresas interessadas em participar do programa para viabilizar ofertas de descontos. A Fazenda espera que as companhias sigam o ritmo adotado na primeira fase, quando os descontos sobre a dívida chegavam aos 96%.

Os números consolidados divulgados pelo governo indicam que 924 empresas com dívidas a receber dos consumidores inadimplentes acabaram entrando no programa. Quando todas essas empresas possuem seus cadastros somados, elas representam 86% de todas as dívidas de até R$ 5 mil que os brasileiros possuem atualmente.

Nesta fase devem entrar contas que fazem parte do dia a dia dos brasileiros e que impactam diretamente na forma como essas pessoas conseguem lidar com os débitos, ao mesmo também que também se tornam os principais motivos de inscrição em órgãos como o SPC e Serasa. Além das faturas dos cartões de crédito, que representa grande parte das dívidas, também acabam entrando contas consideradas como básicas, como as de luz e de água.

O público-alvo desta nova fase do programa de renegociação de dívidas são as pessoas que possuem renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. Também devem fazer parte da renegociação aquelas pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Como será a negociação das dívidas?

Se nas fases anterior o governo apostava no contato direto entre as empresas e os inadimplentes, incentivando essas companhias para que ofertassem descontos mais generosos para que a negociação fosse encaminhada, nesta próxima fase o foco deve ser na intermediação. O governo deve lançar, até o final da próxima semana, uma plataforma na qual os devedores deverão se inscrever e onde poderão encontrar as dívidas em seu nome, mediante número do CPF.

Através da plataforma os clientes poderão ter acesso também aos descontos que estão sendo aplicados para aquela dívida específica. No momento da aceitação da proposta, os clientes poderão definir também se desejam pagar o valor à vista ou então parcelar a proposta, com algumas opções interessantes.

O devedor poderá com recursos próprios ou firmar empréstimo com agente financeiro habilitado no programa para pagar a dívida. As dívidas poderão ser parceladas em até 60 meses. Não haverá necessidade de entrada e os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês. O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, Pix ou boleto bancário.

Já para as empresas, a ideia é que o governo promova uma espécie de leilão das dívidas a partir da próxima semana, com um sistema específico para as companhias que desejam cobrar. As contas serão reunidas em lotes como cartão de crédito, varejo, eletricidade, saneamento.

A partir destes lotes, as empresas poderão ofertar os descontos, sendo que as melhores propostas para os consumidores poderão ser negociadas com a garantia do programa. Neste caso, caso o consumidor não consiga pagar a conta, a União vai bancar o pagamento do acordo, para que as empresas consigam receber os valores, e a dívida do consumidor passará a ser cobrada pelo governo.

Para este sistema de garantia de pagamentos, o governo está disponibilizando R$ 8 bilhões para o que foi chamado de Fundo Garantidor de Operações. O potencial em dívidas a serem renegociadas, nesta fase, é bem maior do que o limite do FGO, que só vai cobrir as dívidas financiadas e não os pagamentos que serão realizados à vista.

Mas as informações detalhadas de como devem funcionar os leilões ainda deverão ser divulgadas completamente pelo governo.

Resultados

Até o momento, durante a primeira fase do programa, o Desenrola focou nas negociações de dívidas bancárias para pessoas com renda de até R$ 20 mil. De acordo com os dados da Febraban, entidade que representa os bancos, foram identificados R$ 11,7 bilhões em volume financeiro negociados nesta modalidade.