Desenrola: Saiba mais sobre o programa de renegociação de dívidas do Governo Federal

Na próxima semana o Governo Federal deve anunciar oficialmente o programa Desenrola, que terá como principal objetivo oferecer uma forma de renegociação de dívidas para os milhões de brasileiros que atualmente são considerados como inadimplentes e que acabam tendo dificuldade em acessar novas oportunidades de crédito.

Mas, antes mesmo do lançamento oficial, o governo está adiantando algumas das possibilidades que serão anunciadas junto com o projeto oficial. Um dos diferenciais será uma espécie de leilão eu o governo vai fazer junto às empresas que possuem valores a receber. O objetivo será conseguir os maiores descontos possíveis, que poderão ser ofertados por bancos, varejistas e também empresas que oferecem aqueles que podem ser considerados como serviços básicos, como água, gás e telefonia.

Nesta semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o assunto. Uma das suas principais preocupações de campanha era justamente a grande quantidade de famílias brasileiras que estavam com suas contas comprometidas. Ele declarou, durante um discurso, que era preciso "encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito".

Para viabilizar o programa, que deve ir além das inciativas privadas que já existem para tentar reaver determinados valores, o Governo Federal vai criar uma Medida Provisória, que terá que passar pelo Congresso Nacional. Com isso, o governo pretende obter as autorizações legais necessárias para atuar como um intermediador das negociações entre as pessoas físicas e também os bancos e as empresas.

Abaixo você pode tirar algumas dúvidas com que o que já se sabe sobre o programa:

A partir de quando o Desenrola estará disponível?

O Governo Federal ainda não divulgou um cronograma do projeto de uma forma geral. Na semana que vem está previsto o lançamento oficial, que deve ser marcado pela entrega da Medida Provisória para que o Congresso Nacional aprecie. O texto deverá trazer um prazo para que o projeto seja implementado.

Para quem será o programa Desenrola?

Mesmo que este seja um projeto que acabe tendo um potencial para negociar as mais variadas dívidas que os clientes possam acabar adquirindo, a ideia é que, neste primeiro momento, ele tenha um foco para conseguir atender o maior número de pessoas logo na saída. As dívidas que poderão ser renegociadas serão aquelas do valor de até R$ 5 mil de consumidores negativados que tenham uma renda de até 2 salários mínimos. O programa também deve ter um foco maior nas pessoas que já ganham o Bolsa Família.

Qual o prazo para pagamento das dívidas?

A ideia do programa é oferecer alternativas para que as pessoas comecem a pagar o que devem, mas de uma forma que não comprometa demais o seu orçamento para que ela acabe não contraindo novas dívidas, o que acaba sendo muito comum. Por isso, a ideia é oferecer um prazo maior para os devedores, que poderão negociar as dívidas em até 60 meses.

Como funcionará o leilão de dívidas?

As regras completas deste leilão, que será feita diretamente junto aos credores, ainda serão divulgadas na MP do Desenrola. Mas algumas informações já foram antecipadas. A ideia é fazer grandes leilões que devem ser divididos por setores e que terá lotes com milhares de dívidas. A ideia é que participem dessas rodas de negociações bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas.

Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação. Se sim, ele vai poder optar por pagar à vista, direto à empresa, ou financiar em até 60 meses em um banco. A plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.

Ou seja, da mesma forma como aconteceu com outros programas mais recentes, a ideia é que as pessoas realmente possam acompanhar tudo de perto utilizando a tecnologia.

O que acontece se as pessoas não conseguirem pagar as parcelas da negociação?

O Governo Federal terá um fundo garantidor que terá como principal objetivo cobrir o pagamento dos inadimplentes para as empresas, sendo que o governo vai arcar com o custo original da dívida, enquanto que os bancos arcam com os juros. O valor deste fundo garantidor ainda está sendo definido. Vale ressaltar que, mesmo assim, os devedores serão cobrados.