Dívida quitada ainda aparece no Registrato? Entenda o prazo de atualização do SCR

Quitar um empréstimo ou financiamento costuma trazer sensação de encerramento. O consumidor paga a última parcela, recebe a confirmação do banco e espera que qualquer registro relacionado à dívida desapareça imediatamente. Por isso, encontrar a operação no Registrato depois do pagamento pode gerar preocupação e a impressão de que o débito continua em aberto.

Na maioria das situações, porém, a permanência da informação não significa que ainda exista uma dívida vencida. O relatório de Empréstimos e Financiamentos apresenta dados do Sistema de Informações de Créditos, o SCR, que funciona como um histórico das operações mantidas por pessoas e empresas no sistema financeiro.

O SCR não apaga os meses anteriores quando um contrato é quitado. O pagamento modifica as posições futuras, mas as informações correspondentes aos períodos em que o empréstimo existia continuam registradas. Portanto, é necessário verificar a data-base consultada e a situação informada, em vez de considerar a simples presença do contrato como sinal de inadimplência.

Registrato, SCR e negativação não são a mesma coisa

O Registrato é o sistema do Banco Central usado para consultar gratuitamente diferentes relatórios financeiros. Dentro dele, o consumidor pode acessar o relatório do SCR, que reúne empréstimos, financiamentos, limites, coobrigações e outros compromissos informados pelas instituições financeiras.

Esse relatório não funciona como uma lista exclusiva de dívidas atrasadas. Ele pode apresentar tanto operações pagas normalmente quanto contratos que tiveram parcelas vencidas. Sua finalidade é mostrar o relacionamento de crédito existente em determinado período e permitir que o próprio consumidor confira as informações registradas em seu nome.

A negativação em empresas de proteção ao crédito, como a Serasa, segue outra lógica. Nesse caso, o registro indica que existe uma obrigação vencida comunicada pelo credor ao cadastro de inadimplentes. Quando a dívida é paga, a instituição deve providenciar a baixa da negativação dentro do prazo aplicável.

No SCR, o histórico não é reescrito. Se um financiamento esteve atrasado em janeiro e foi regularizado em fevereiro, o relatório referente a janeiro continuará mostrando a situação existente naquela data. Já os períodos posteriores deverão refletir o pagamento ou a nova condição do contrato.

Essa diferença explica por que alguém pode estar sem restrições nos cadastros de inadimplência e ainda encontrar operações antigas no relatório do Banco Central.

A atualização não acontece logo após o pagamento

Os bancos não enviam ao SCR cada movimentação no mesmo instante em que ela acontece. As informações são encaminhadas mensalmente, tomando como referência a situação das operações em determinada data-base.

Segundo o Banco Central, o relatório não é atualizado imediatamente após o pagamento. A quitação ou renegociação deverá aparecer na data-base seguinte, geralmente disponível para consulta no final do mês posterior ao acerto.

Quem quitou um contrato no começo do mês pode, portanto, continuar visualizando por algumas semanas um relatório que ainda retrata o período anterior. Emitir o documento repetidas vezes durante esse intervalo não acelera a atualização, porque a mudança depende do envio feito pela instituição financeira.

Também é importante selecionar o mês correto durante a consulta. Ao abrir uma data antiga, o usuário verá a situação que existia naquele momento, mesmo que o contrato já tenha sido encerrado atualmente. O histórico dos meses em que a operação existiu continuará disponível e não deverá ser interpretado isoladamente.

Como consultar a situação pelo Registrato

O relatório pode ser acessado pela área Meu BC, utilizando uma conta gov.br de nível prata ou ouro e a verificação em duas etapas habilitada. Dentro do sistema, o usuário deve procurar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos, correspondente ao SCR.

Na consulta, é possível verificar a instituição responsável, o tipo de operação, o saldo informado e a condição do contrato na data selecionada. Se o pagamento foi recente, o ideal é comparar o relatório do mês anterior com aquele disponibilizado após a próxima atualização.

A operação antiga pode continuar aparecendo no histórico, mas o saldo futuro não deveria permanecer como dívida ativa depois que o banco processou e informou corretamente a quitação. Caso tenha ocorrido uma renegociação, o contrato anterior poderá aparecer encerrado enquanto uma nova operação passa a constar no sistema.

Documentos que ajudam a comprovar a quitação

Se for necessário solicitar correção ou demonstrar o pagamento antes da atualização do relatório, alguns comprovantes ajudam a esclarecer a situação:

• termo de quitação emitido pela instituição financeira;
• comprovante de pagamento da última parcela ou do boleto de liquidação;
• extrato bancário mostrando o débito correspondente;
• contrato original do empréstimo ou financiamento;
• comprovantes das parcelas pagas;
• proposta ou contrato de renegociação, quando houver;
• protocolo de atendimento no banco;
• mensagem ou declaração da instituição confirmando o encerramento;
• cópia do relatório do SCR com a informação questionada.

Quando a informação deve ser contestada

A contestação passa a fazer sentido quando a próxima data-base já está disponível e o relatório continua mostrando saldo ou atraso incompatível com os comprovantes. O mesmo vale para dívidas não reconhecidas, valores incorretos, contratos duplicados ou operações atribuídas ao consumidor sem autorização.

A instituição que enviou o dado é responsável por corrigir a informação. Por isso, o primeiro contato deve ser feito com o banco ou a financeira, preferencialmente por um canal que gere protocolo. O Banco Central orienta que divergências encontradas no Registrato sejam tratadas inicialmente com a instituição responsável pelo registro.

Se o problema não for solucionado, o consumidor pode procurar o SAC e a ouvidoria, além dos canais de defesa do consumidor. Também é possível registrar uma reclamação no Banco Central, embora o órgão não substitua o banco na correção direta dos dados.

Encontrar uma operação quitada no histórico do SCR não significa, por si só, que o consumidor continua inadimplente. O ponto decisivo é observar o mês consultado, o saldo registrado e a situação apresentada depois do período normal de atualização. Dessa forma, é possível distinguir um histórico legítimo de uma informação realmente desatualizada ou incorreta.