Governo lança programa para ajudar pessoas com dívidas. Veja como funciona
Desenrola pretende ajudar mais de 70 milhões de pessoas a ajustar sua vida financeira.
Depois de ter adiantado alguns detalhes do programa que tinha como principal objetivo ajudar as pessoas que estão com dívidas, na última segunda-feira, dia 5 de maio, o governo federal oficializou o lançamento do programa Desenrola, dando mais detalhes de como ele deve funcionar.
O programa conta com alguns pontos que devem ser considerados como chaves para o seu funcionamento. O foco deve ser atender as pessoas que possuem dívidas de até R$ 5 mil, sendo que o governo vai atuar como uma espécie de facilitador para que as pessoas consigam encontrar boas condições de financiamento com seus credores. Além disso, o governo também quer perdoar dívidas de até R$ 100.
O objetivo do programa, de um modo geral, é conseguir reduzir a quantidade de famílias inadimplentes em todo território nacional. Essa foi uma promessa de campanha feita pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o ano passado. Dados divulgados pelo Ministério da Fazenda indicam que o programa poderá atender cerca de 70 milhões de pessoas.
O programa deve começar a operar oficialmente a partir do começo do mês de julho, uma vez que a partir de agora vai existir um trabalho de parte do Governo Federal para fazer com que os credores cadastrem as dívidas dos consumidores em uma plataforma digital. Além disso, os credores também deverão informar os descontos que podem conceder para uma negociação seja feita com quem está devendo.
O governo também vai permitir que algumas empresas tenham acesso a parte do Fundo de Garantia de Operações (FGO) – uma das contrapartidas oferecidas pelo programa, como garantia do recebimento dos pagamentos. Mas, neste caso, a seleção será feita pelo próprio governo e deve seguir alguns critérios.
Saiba mais sobre como o Desenrola vai funcionar para as famílias que estão endividadas:
Quem poderá ser beneficiado pelo programa?
De acordo com as informações que foram divulgadas pelo governo federal neste primeiro momento, o programa vai beneficiar as pessoas ou as famílias que tenham dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022 e que ganhem, no máximo, dois salários-mínimos. Além disso, a possibilidade de negociar as dívidas também vai depender de quais serão os credores que vão optar em aderir ao programa.
“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada, mas entendemos que muitos vão querer participar do programa, dando bons descontos, justamente em virtude da liquidez que vão ter porque vai ter garantia do Tesouro", afirmou Fernando Haddad, ministro da fazenda, durante o lançamento do programa.
Como vão funcionar os descontos nas dívidas?
A ideia do governo é que as pessoas realmente possam ter acesso ao pagamento das dívidas com algum desconto. Mas estes descontos não serão automáticos e vão depender das negociações e das propostas feitas pelos credores em relação as dívidas.
Uma das formas de conseguir fazer com que as empresas façam descontos é oferecer algumas garantias para os credores de que os acordos realmente serão pagos. Para as empresas que estiverem dentro de determinados critérios estabelecidos, o governo deve permitir que elas tenham acesso ao FGO, um fundo que conta com recursos do Tesouro Nacional, e que deve acabar sendo utilizado para garantir que a dívida realmente vá ser paga.
Como funciona o perdão das dívidas?
Os credores que tiverem interesse em participar da iniciativa de renegociação deverão conceder o perdão de todas as dívidas de até R$ 100. Neste caso, as empresas terão como obrigação retirar o nome destes clientes imediatamente dos registros de devedores. De acordo com dados obtidos pelo Ministério da Fazenda, pelo menos 1,5 milhão de brasileiros possuem dívidas neste valor, sendo que alguns estão até mesmo com o seu nome negativado apenas em função da dívida.
Como vai funcionar a renegociação das dívidas maiores para os credores?
O governo quer fazer leilões de compra de débitos para permitir que as dívidas maiores sejam renegociadas de uma forma mais fácil. De acordo com a proposta criada pelo governo, a ideia é que estes leilões sejam promovidos pela B3, a bolsa de valores de São Paulo, e terão, como ganhadores, aqueles credores que oferecerem o maior desconto em suas renegociações.
