Histórico de dívidas: entenda como funciona a ferramenta

A inscrição do CPF de uma pessoa física nos órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa acontece a partir do momento que elas deixam de pagar uma determinada conta em seu nome. Com isso, enquanto a dívida estiver ativa dentro de um prazo de cinco anos ela faz com que o consumidor fique com o seu nome sujo.

Isso significa que a pessoa deixa de ter acesso ao crédito, pelo menos na grande maioria das empresas e instituições. Sempre que um consumidor faz uma solicitação de crédito, mesmo aqueles que aparecem como pré-aprovados em bancos e afins, existe uma consulta nesses bancos de dados, justamente para saber se aquele nome está, naquele momento, limpo ou sujo.

A partir do momento que aquela dívida é considerada como paga, o que pode ser feito tanto com o seu valor integral ou através de uma negociação, o nome volta a ser considerado limpo, sem restrições. O mesmo acontece quando a dívida completa 5 anos, que deixa de ser considerada como apta para essa inscrição.

Mas hoje em dia o consumidor é avaliado não apenas por ter o seu nome limpo ou sujo, mas também por todo o seu histórico financeiro. Por isso, mesmo que as pessoas tenham limpado seus nomes, não significa que os registros da dívida deixaram de existir.

Entenda o que é o histórico de dívidas mesmo com o nome limpo:

O que é o histórico de dívidas

O histórico de dívidas é uma ferramenta de registro e acompanhamento que não é mantida pelos órgãos de proteção ao crédito, mas sim pelo Banco Central. Ele normalmente está diretamente relacionado com outra ferramenta mantida pela entidade que controla o sistema financeiro brasileiro, chamada Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR).

Outro nome que é dado para o SCR é Registrato, pelo qual acabou se tornando mais conhecido pelas pessoas de uma forma geral. É um grande sistema que mostra todas as dívidas de uma pessoa com bancos e instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.

Através desse sistema é possível gerar relatórios atuais ou de um período definido por quem está consultando. Apresenta o saldo devedor e o tipo de operação de crédito, se a dívida está em dia ou em atraso, quais os limites de crédito (inclusive de cartões de crédito e cheque especial) e outras informações.

O Registrato é público?

Apesar desse registro ser mantido pelo Banco Central, essas informações não podem ser públicas. Somente com autorizações que terceiros poderão, de fato, acessar dados relacionados a movimentações financeiras de qualquer cidadão. Mas as pessoas podem, por vontade própria, compartilhar esses dados diretamente desse sistema para até cinco pessoas físicas.

Por que o BC mantém o Registrato?

Apesar de manter esse histórico financeiro, o que nem sempre é considerado bom para aquelas pessoas que acabam tendo uma grande quantidade de dívidas, essa é uma ferramenta que pode ser considerada muito interessante para os cidadãos de uma forma geral.

O principal objetivo dessa ferramenta é conseguir permitir que o cidadão consulte suas informações financeiras que estão espalhadas por diversas instituições financeiras, em um único lugar. Dentre os dados que podem ser obtidos estão os relacionados a empréstimos, financiamentos, contas e chaves Pix.

Essas informações também acabam se tornando muito úteis nos dias de hoje, quando está muito fácil abrir contas em bancos digitais e com a grande quantidade de fraudes financeiras que acontecem. Os cidadãos podem controlar, de uma forma mais efetiva, contas que estão abertas em seu nome, possíveis empréstimos tirados sem o seu conhecimento etc.

Existe a possibilidade de limpar o histórico de dívidas do BC?

De acordo com as regras adotadas pelo Banco Central em relação à forma como essas informações são administradas, não existe uma forma de o cidadão simplesmente apagar todos esses registros. Ou seja, a dívida vai seguir aparecendo nos meses em que ela existiu, mesmo depois do pagamento.

Mas, ao mesmo tempo que os registros das dívidas são mantidos, os de pagamento também. Ou seja, o mesmo sistema que mostra a dívida também mostra o momento que a dívida foi quitada. Caso ela não tenha sido paga, vai continuar aparecendo dessa forma.

O que acontece se o Registrato apresentar uma dívida indevida?

Erros acontecem, mesmo que o sistema seja mantido pelo Banco Central. Por isso é muito importante que as pessoas fiquem de olho justamente nesses registros que podem ser consultados a qualquer momento. Caso a pessoa identifique algumas dívidas indevidas, existe um caminho para remover a informação.

A pessoa deverá entrar em contato diretamente com o Banco Central, através dos seus canais de comunicação de atendimento ao cidadão, para encaminhar os documentos que comprovem que aquele registro não procede.