Mutirão oferece mais oportunidades para renegociar dívidas. Confira como funciona.

Na semana passada teve início oficialmente o programa Desenrola, criado pelo Governo Federal que tem como principal objetivo ajudar as pessoas que estão com o seu nome negativados a conseguirem crédito novamente, a partir de uma negociação das dívidas. Mas existem também algumas outras iniciativas para que as pessoas possam pagar os débitos que estão em aberto com determinadas empresas e instituições financeiras, sendo que uma delas é um mutirão chamado “Renegocia!”.

De acordo com as informações que foram divulgadas, essa é uma iniciativa que funciona como um mutirão nacional ofertado para os mais variados tipos de consumidores que acabaram contraindo algum tipo de dívida. A iniciativa está sendo coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Ao longo dos dias desta iniciativa os consumidores poderão ter um atendimento de diversos tipos de órgãos, tias como Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e demais associações que podem ajudar no processo de negociação das dívidas de uma forma geral. O programa terá duração nacional até o próximo dia 11 de agosto, mas o calendário das ações específicas depende de cada uma das instituições.

Mas é importante salientar que o “Renegocia!” não é a mesma coisa que o Desenrola. Enquanto que a segunda iniciativa acabou sendo criada a partir de uma série de iniciativas do governo que oferecem garantias e vantagens para as empresas que possuem contas a receber dos seus clientes, o primeiro funciona mais como uma iniciativa de organização das entidades para encaminhas as negociações e evitar ajuizamentos, por exemplo.

Entenda o que é o “Renegocia!”

Este é um mutirão de negociação de dívidas que tem uma organização central da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Entre os principais objetivos do programa estão a prevenção ao superendividamento e o auxílio aos consumidores na negociação de suas dívidas de forma mais acessível.

O programa deve acontecer entre os dias 24 de julho e 11 de agosto e contará com atendimentos presenciais nos órgãos de defesa do consumidor do país todo, incluindo Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de defesa do consumidor.

Quais dívidas podem ser negociadas através deste mutirão?

Através dessa iniciativa, poderão ser encaminhadas negociações com diferentes instituições financeiras, bem como outros tipos de empresas que oferecem o que pode ser considerado como serviço essencial, tais como empresas de telefonia, água, energia elétrica, dentre outros. Qualquer pessoa que possua dívidas em aberto que supere sua capacidade de pagamento ou ainda as pessoas que possuem dívidas em aberto podem participar.

Apenas dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário não poderão ser negociadas e nem terão atendimentos jurídicos através desta iniciativa.

Como participar do mutirão “Renegocia!”?

Diferentemente do Desenrola, que terá como principal objetivo ajudar as pessoas a negociar as dívidas promovendo o contato direto das pessoas com as empresas, ou ainda através de um sistema que ainda será lançado, este mutirão acaba tendo um foco realmente diferente, que permite com que as pessoas tenham atendimentos presenciais nos mais variados órgãos de defesa do consumidor.

Portanto, durante todo este período, os interessados poderão procurar os órgãos que oferecem atendimento aos consumidores, tais como Procons e Ministério Público. Mas a forma como estes atendimentos serão feitos dependem de cada um dos órgãos, portanto os consumidores deverão buscar essas informações diretamente em cada instituição.

Além disso, o mutirão também disponibiliza o site consumidor.gov.br que também conta com uma série de orientações para quem deseja negociar suas dívidas.

Quais documentos são necessários para encaminhar as renegociações das dívidas?

Não existe uma lista fixa de documentos que precisem ser levados no momento do primeiro atendimento, sendo que cada caso poderá ser analisado de uma forma individual. Mas existem alguns documentos que podem ajudar a tornar o atendimento mais ágil. O documento pessoal de identificação com foto, por exemplo, é o primeiro documento que deverá ser apresentado, junto com o número do CPF.

Além disso, também será muito útil que as pessoas levem todos os documentos possíveis de serem obtidos que estejam diretamente relacionados com a dívida que será negociada. Por exemplo, boletos que estão vencidos, contratos de prestação de serviços, faturas, comprovantes de pagamentos que já foram feitos, etc.