O que é o cadastro positivo de condutores? Entenda como funciona

Saiba como são registradas e mantidas as informações consideradas como positivas dos motoristas.

Publicado em 20/01/2025 por Rodrigo Duarte.

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Sempre que um motorista é flagrado desrespeitando algumas das muitas leis e regras do Código Brasileiro de Trânsito, essa pessoa acaba levando uma multa, que é basicamente uma medida punitiva, mas com caráter educativo. Essa multa acaba sendo convertida em valores, que devem ser pagos, e também em pontos, registrados na carteira. Mas o que muitas pessoas desconhecem é que também existe um banco oposto, que registra justamente os bons comportamentos, chamado de Cadastro Positivo de Condutores.

O que é o cadastro positivo de condutores? Entenda como funciona
Créditos: Depositphotos

Todos os pontos e as multas que acabam sendo registradas em nome de um motorista acabam ficando em um registro. Depois de um determinado tempo, algumas multas acabam sendo removidas desse cadastro, de acordo com as regras desse sistema. Mas os motoristas que levam muitas multas acabam ficando com um registro bem negativo.

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Também existe um banco de dados criado justamente para beneficiar e oferecer algumas vantagens para os motoristas que conseguem manter um bom histórico de comportamento no trânsito.

O que é o Cadastro Positivo de Condutores?

O chamado Cadastro Positivo de Condutores acabou ganhando esse apelido de parte da sociedade, inclusive fazendo uma referência direta ao Cadastro Positivo financeiro mantido pelas empresas para os bons condutores. Mas, em relação aos registros positivos do trânsito, esse sistema é oficialmente chamado de Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).

Como o próprio nome indica, esse banco de dados é destinado aos registros positivos que podem ser feitos em relação ao comportamento que os motoristas possuem no trânsito. Ou seja, sempre que os motoristas conseguem ficar um tempo sem levar multas, independentemente da gravidade, acabam tendo o seu nome registrado nesse banco.

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Resumindo, o Cadastro Positivo de Condutores acaba sendo uma das muitas ferramentas criadas com o objetivo de educar as pessoas para que elas tenham melhores comportamentos no trânsito. E isso pode trazer efeitos benéficos muito importantes para a sociedade, como a redução das mortes e dos acidentes com perdas físicas e materiais.

O cadastro leva em consideração um período de 12 meses.

Quem pode ter o seu nome inscrito no Cadastro Positivo de Condutores?

Antes de mais nada, esse é um banco de dados destinado apenas aos condutores. Ou seja, as pessoas que estão interessadas em ingressar nesse cadastro devem estar devidamente habilitadas para dirigir no trânsito, com sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, essas pessoas também devem ter um registro válido no portal Gov.br, que atualmente é praticamente uma obrigação para todo o brasileiro que pretende acessar qualquer opção dos serviços digitais oferecidos aos brasileiros pelo governo federal. E, como critério básico, esses motoristas não podem ter levado nenhuma multa nos últimos 12 meses.

Ou seja, para que as pessoas consigam ter e manter o seu registro nesse cadastro, acima de tudo elas devem ser boas motoristas. Isso significa que elas devem evitar levar qualquer tipo de multa durante sua condução no trânsito. Mesmo as mais leves podem acabar excluindo o motorista do cadastro positivo.

Para que serve o Cadastro Positivo de Condutores?

Como mencionado anteriormente, esse banco de dados acaba fazendo parte do sistema educativo de trânsito, como o sistema de multas e infrações. Mas esse sistema acaba sendo basicamente um recurso que reforça um comportamento positivo, oferecendo algumas vantagens para os motoristas.

O cadastro por si só não garante nenhum benefício direto para quem consegue acessar esse cadastro. Na verdade, ele funciona como um banco de dados que permite que outros programas e outros órgãos do governo tenham acesso a essas informações.

A partir desse cadastro, os benefícios podem ser oferecidos a partir dessas consultas, que também podem ser feitas por empresas privadas. Dentre os benefícios que podem ser oferecidos para os motoristas no cadastro positivo estão:

  • Descontos em taxas de trânsito;
  • Descontos em tarifas de pedágios;
  • Descontos em estacionamentos;
  • Condições especiais na contratação de seguros e locação de veículos;
  • Programas de fidelidade.

Como ter meu nome inscrito no Cadastro Positivo de Condutores?

O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) é um sistema que permite que as pessoas tenham os seus nomes cadastrados de forma automática, sem a necessidade de alguma ação do condutor de forma específica. Por isso, a partir do momento que a pessoa está devidamente habilitada, ela já pode ser inserida no Cadastro Positivo de Condutores.

Os motoristas também podem habilitar ou desabilitar esse cadastro manualmente. Isso poderá ser feito através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou do Portal de Serviços Senatran. As pessoas deverão fazer login com o cadastro Gov.br e depois autorizar o uso dos dados para os fins aos quais se destina o programa.

A partir desse momento, as pessoas poderão receber informações sobre esse cadastro, incluindo os possíveis benefícios que os motoristas poderão ter a partir desse cadastro.

ESCRITO POR: Rodrigo Duarte - Jornalista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com especialização em Marketing Digital.