Programa Desenrola: Confira os bancos que já aderiram.

Nesta semana o Governo Federal deu mais detalhes do programa Desenrola, uma promessa feita pelo presidente Lula ainda durante a sua campanha, e que tem como principal objetivo ajudar as pessoas que estão com dívidas a colocar suas contas em dia e organizar suas finanças. Foram descritas medidas que serão tomadas na esfera pública para permitir que o programa funcione, mas o governo deixou claro que ainda dependia da adesão dos credores.

Agora, conforme os dias avançara, algumas instituições financeiras já confirmaram que vão participar do programa, o que vai permitir com que os devedores negociem suas pendencias com algumas vantagens. Os três maiores bancos privados do Brasil – Bradesco, Itaú e Santander, já confirmaram na sua adesão. Além disso, outros dois bancos estatais também vão aderir: Banco do Brasil e Caixa.

O Banco do Brasil informou, em comunicado, que apoiou o governo federal na concepção e modelagem do “Desenrola”, em conjunto com as demais instituições financeiras, por meio da Febraban, entidade que representa os bancos. Porém, o BB aguarda a regulamentação do programa para formalizar a sua participação. “O BB vai ampliar, sob o Desenrola, as soluções de renegociação de dívidas disponíveis a todos os nossos clientes”, informa ainda o comunicado.

A Caixa também enviou uma nota para a imprensa sobre o assunto, afirmando que os impactos operacionais e financeiros da Medida Provisória que regulamenta o programa estão em avaliação pelo banco. De acordo com o comunicado, o banco estatal diz que “participa ativamente de reuniões conjuntas com Febraban e Ministério, com o objetivo de contribuir para a construção de solução alinhada à premissa de atendimento qualificado aos clientes e ao planejamento estratégico desta instituição”.

Procuradas pela imprensa, outras instituições financeiras também já afirmaram que possuem interesse em aderir o programa. É o caso do PagBank, por exemplo, que confirmou que está em fase de estruturação da operação para adesão ao Desenrola. Mas também existem bancos que não pretendem aderir o programa, como C6 Bank.

Saiba mais sobre o programa Desenrola

O principal objetivo do programa é conseguir criar um ambiente que seja favorável tanto para os devedores quanto pra os credores conseguirem negociar as dívidas. De acordo com a projeção feita pelo Ministério da Fazenda, o programa tem como potencial conseguir beneficiar até 70 milhões de endividados.

A ideia é que o governo sirva como intermediário para que os bancos consigam oferecer condições melhores para os endividados conseguirem fazer o pagamento das despesas que já estão atrasadas. Um dos pontos principais do programa é o Fundo Garantidor de Operações (FFO), que vai acabar oferecendo garantias de que as empresas realmente vão receber os valores dos acordos. O fundo terá R$ 10 bilhões para garantir as operações feitas através deste programa.

Devem ser beneficiados cerca de 40 milhões de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) negativados na faixa 1, que servirá para o pagamento de dívidas (bancárias e não bancárias) com limite de até R$ 5 mil. Essa iniciativa é voltada a pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) e os credores poderão contar com garantia do Tesouro em caso de inadimplência. Além disso, o programa prevê que o nome de pessoas que devem até R$ 100 deixe de constar da lista de devedores de órgãos de proteção ao crédito.

Na faixa 1 serão inseridas também aquelas pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para este grupo, a ideia é que o programa ofereça recursos como garantia para renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultrapassem o valor de R$ 5.000 e cadastradas até 31 de dezembro de 2022.

Em relação ao pagamento das dívidas para os consumidores que estão inseridos nesta etapa, o valor poderá ser financiado e até 60 meses e não deve exigir que o devedor ofereça algum valor de entrada. Para estes financiamentos, o governo prevê uma cobrança de 1,99% de juros ao mês e o pagamento da primeira parcela ocorre após 30 dias.

Os valores das parcelas poderão ser pagos através de débito em conta, boleto bancário e pix.