Averbação por refinanciamento: entenda como funciona

O financiamento é uma das linhas de crédito mais populares do mundo, incluindo no Brasil. Basicamente, é um tipo de empréstimo oferecido por bancos e instituições financeiras, mas ao invés do dinheiro ser depositado diretamente na conta do contratante para que ele possa gastar como quiser, o valor é repassado diretamente ao vendedor de um determinado bem, permitindo que o contratante tenha acesso ao item e assuma uma dívida com o financiador.

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Essa acaba sendo a forma mais utilizada para adquirir imóveis e veículos no mercado nacional. Para as pessoas que possuem acesso ao crédito, elas podem assumir esse financiamento, passando a pagar os valores das parcelas e já tendo acesso ao bem a partir do momento em que o financiamento for liberado. No caso dos bens de valores mais altos agregados, como imóveis e veículos, os mesmos ficam alienados durante todo o processo de pagamento do contrato de financiamento.

Com isso, caso exista algum problema com esses pagamentos, o banco ou a financeira pode tomar posse do bem com o objetivo de reaver o dinheiro liberado.

E justamente para evitar esse tipo de problema que o mercado financeiro criou algumas operações complementares que podem ser feitas por quem possui um financiamento. É o caso do refinanciamento, que basicamente é um caminho que pode ser escolhido por quem não está conseguindo lidar com os pagamentos das parcelas no dia a dia.

O mesmo acontece com os empréstimos consignados, um tipo de linha de crédito que é liberada para as pessoas que atendem determinadas condições, como a comprovação de uma renda recorrente da qual podem ser descontados os valores das parcelas do valor contratado. Para esses contratos também existe a possibilidade de solicitar algum tipo de refinanciamento, justamente para que as pessoas consigam ter uma folga adicional nos valores pagos mensalmente.

Saiba mais sobre o refinanciamento e o que significa a averbação dentro desse contexto.

O que é refinanciamento averbado?

O refinanciamento é uma operação na qual um contratante busca uma negociação de um determinado contrato de financiamento que está válido e em andamento. Isso é feito quando a pessoa está tendo dificuldades para conseguir manter os pagamentos dos valores originais das parcelas e busca uma forma de reduzir esse custo.

Nesse caso, o banco ou a financeira pega todo o valor do financiamento que ainda deve ser pago e faz um novo contrato ampliando o prazo de pagamento, para que os valores das parcelas sejam reduzidos. Mas isso faz com que o custo efetivo da operação aumente. Ou seja, na prática, essa pessoa vai acabar pagando mais ao final do contrato, mas essa é a saída para que o valor da parcela se torne mais acessível diante de uma determinada realidade financeira.

Já a averbação por refinanciamento acontece quando o órgão pagador autoriza o desconto das parcelas do novo contrato diretamente na folha de pagamento. Ou seja, nesse caso estamos falando das operações que são feitas utilizando o modelo consignado, no qual os descontos acontecem de forma automática, reduzindo as chances de inadimplência.

Como funciona na prática a averbação do refinanciamento?

O processo de averbação do refinanciamento acontece a partir do momento em que a operação é liberada pela instituição financeira. Quando isso acontece, esse contrato e todas as informações são enviadas ao Dataprev, que terá a tarefa de fazer o processo de conferência e também deve dar a sua autorização.

Depois desse registro, começam as deduções das parcelas que passam a acontecer com descontos diretamente nos benefícios ou do salário do contratante. Praticamente concomitante com isso, o banco acaba liberando o valor contratado na conta informada, no caso dos empréstimos consignados. Portanto, para que o processo de averbação de fato aconteça, é necessário passar pelos seguintes passos:

• Conferência dos documentos: Etapa na qual a instituição financeira e o Dataprev realizam para conferir os dados do contratante e que garante que não esteja acontecendo algum tipo de fraude nesse processo.
• Envio dos documentos para o banco: Depois que essa conferência for realizada, existe o processo no qual esses documentos são encaminhados para o banco responsável que vai conceder o refinanciamento. Atualmente eles são enviados somente de forma digital, por canais e meios seguros.
• Análise dos documentos pelo banco: A instituição financeira que recebe todos esses documentos também deve fazer o processo de análise, confirmando que todos os dados são válidos e que todos os documentos necessários foram encaminhados.
• Envio do pedido de refinanciamento para CIP: CIP é a sigla para Câmara Interbancária de Pagamentos, que faz a intermediação dos dados das operações entre diferentes instituições financeiras.
• Pagamento da dívida: O refinanciamento, quando feito com outra instituição financeira, gera uma dívida que deve ser paga pelo novo banco, o que acontece nessa etapa.
• Averbação: A partir desse momento as novas parcelas começam a ser descontadas do contratante.