Empréstimo do saque-aniversário vai acabar? Entenda o que pode acontecer.

O saque-aniversário foi um benefício criado com o principal objetivo de permitir com que os trabalhadores conseguissem ter acesso aos recursos que estavam depositados na sua conta de uma forma antecipada. A ideia basicamente é que o dinheiro que está nesta conta pertence aos profissionais que eles deveriam ter acesso a eles.

Mas recentemente o governo assumiu uma postura diferente em relação ao dinheiro, que deveria servir basicamente como um seguro para que os trabalhadores que perdessem sua fonte de renda tivessem recursos para se manter ao longo de um determinado período até conseguir um novo emprego.

E qualquer mudança que seja feita no benefício também vai acabar afetando algumas outras operações financeiras que também foram criadas nesta esteira, como o empréstimo do saque-aniversário.

Antes de entender o que pode acontecer com este benefício, entenda melhor o que é o saque-aniversário do FGTS e fomo funciona o empréstimo criado a partir deste benefício:

O que é Saque-aniversário do FGTS?

Este foi um benefício criado pelo governo federal para liberar uma determinada quantia do saldo que os trabalhadores possuem no seu FGTS de forma antecipada. O FGTS é um dinheiro que fica bloqueado e que pode ser acessado pelos trabalhadores apenas em situações muito específicas, previstas em lei.

Além do momento que o trabalhador acaba sendo demitido sem justa causa, o FGTS também costuma ser liberado em casos de aposentadoria, doenças e outros problemas graves enfrentados pelo trabalhador, como catástrofes naturais. Além disso, o FGTS também pode acabar sendo liberado a partir do momento que a pessoa decide adquirir um imóvel.

Fora estes casos, enquanto o trabalhador estiver com sua carteira assinada recebendo o seu salário, as contribuições vão sendo feitas e o dinheiro fica rendendo uma conta do governo. O Saque-aniversário define que, todos os meses de aniversário do trabalhador, parte deste dinheiro pode ser sacado.

O valor liberado acaba sendo obtido a partir de algumas regras, que leva em consideração o valor total que está disponível, mas que impõe travas para que o dinheiro não seja completamente sacado.

O que é o Empréstimo do Saque-aniversário do FGTS?

O empréstimo do Saque-aniversário do FGTS é uma operação de crédito criada pelos bancos, com autorização do governo federal, que oferece uma espécie de adiantamento. Ou seja, as pessoas podem ter acesso aos recursos sem ter que esperar passar o período de um ano até chegar no mês do seu aniversário.

Ao invés disso, elas conseguem este mesmo valor obtendo um empréstimo junto às instituições financeiras. Em contrapartida, eles acabam tomando como garantia de pagamento os valores que serão disponibilizados no mês em questão do aniversário do trabalhador.

Mesmo que esteja adiantando um valor que o trabalhador já possui por direito, o fato do banco estar disponibilizando estes valores de forma antecipada acaba caracterizando o empréstimo, e com isso acabam sendo cobrados juros e taxas.

Por que o governo quer acabar com o Saque-aniversário do FGTS?

Atualmente a proposta que circula nos corredores do Ministério do Trabalho é a que afirma que essa regra deve passar por algumas revisões e reformulações. Não existe uma previsão de fato de que este benefício seja completamente extinto, mesmo tendo pessoas que são contrárias, afirmando que o saque deixa o trabalhador desprotegido.

Alguns motivos acabam sendo apontados como os principais para rever estas regras, incluindo o fato de que este modelo de saque pode deixar o valor do FGTS retido por 2 anos em caso de demissão sem justa causa.

Outro motivo apontado pelo governo é o que houve um enfraquecimento de fundos para investimento do governo nos quais os recursos são utilizados. E isso pode fazer com que, em um futuro, muitos trabalhadores tenham dificuldades para receber todos os seus benefícios.

Ainda é possível obter empréstimo do saque-aniversário do FGTS?

Como não houve ainda, de forma efetiva, nenhuma alteração na lei do Saque-aniversário do FGTS, as operações de crédito ainda estão sendo liberadas. Para solicitar, o empregador precisa estar com sua carteira de trabalho assinada no momento, e também precisa ter saldo disponível.

Além disso, ele deve ser um optante pelo Saque-aniversário. Essa é uma informação que cada brasileiro pode conferir diretamente no aplicativo do FGTS.