Hipoteca existe no Brasil? Entenda como funciona este tipo de empréstimo

Um termo que costuma ser utilizado frequentemente nos filmes e nas séries norte-americanas é o de hipoteca. Normalmente eles indicam um determinado compromisso financeiro que uma pessoa possui, ao mesmo tempo que também indica um risco relacionado a um determinado imóvel.

Na verdade, estamos falando de um tipo de crédito que está diretamente relacionado com o imóvel. Mas nem sempre ele pode ser considerado como um empréstimo direto e pessoal, como muitos pensam. Entenda melhor como ele funciona e se essa operação pode ser encontrada no mercado financeiro brasileiro:

O que é hipoteca?

A hipoteca é uma operação financeira que acabou se tornando bastante comum nos Estados Unidos e que funciona como um refinanciamento imobiliário. Essa é uma operação que pode ser feita tanto no momento que uma pessoa adquire um imóvel nos Estados Unidos, como posteriormente, quando ainda estão pagando as parcelas do financiamento feito junto ao banco.

Tecnicamente estamos falando de uma operação que, no momento da compra, a garantia do empréstimo realizado pelo banco é o próprio imóvel, mas o título das propriedades acaba pertencendo ao comprador. O banco acaba tendo o direito de tomar a casa caso o mutuário não efetue os pagamentos das prestações por qualquer motivo.

No momento da compra, a hipoteca acaba sendo uma operação muito parecida com o financiamento imobiliário feito no Brasil. Neste caso os clientes também podem acabar perdendo o direito a posse do imóvel a partir do momento que ele deixa de pagar os valores das parcelas das prestações. E a posse do imóvel também acaba sendo um direito do banco ou da financeira que fez o pagamento do valor para o dono do imóvel original, seja ele uma construtora ou uma pessoa física.

Mas a hipoteca também pode ser feita posteriormente ao momento da compra. Neste caso, a operação acaba ficando mais parecida com um empréstimo pessoal feito no Brasil com o imóvel como garantia. Mas, na hipoteca, basicamente os donos dos imóveis renovam o financiamento, pagando as parcelas por um tempo maior do que o período contratado no momento da assinatura do contrato.

Neste caso, existem algumas possibilidades, incluindo o dono do imóvel assinar uma hipoteca para renegociar possíveis pendencias e continuar no imóvel, mas assumindo um pagamento mais extenso, ou então receber um determinado valor em dinheiro, na forma de “troco”, em troca do refinanciamento, que pode diminuir o valor das parcelas, mas também terá um tempo maior.

Existe hipoteca no Brasil?

Uma dúvida que muitos brasileiros acabam tendo é se existe a operação que possa ser considerada como hipoteca no mercado brasileiro. Teoricamente ela existe, mas na prática é um pouco diferente, pois na grande maioria dos casos os bancos e as instituições financeiras não oferecem essa possibilidade já existe. Mas isso acontece basicamente em função das diferenças e nas garantias legais entre os Estados Unidos e no Brasil.

Na operação de hipoteca, a partir do momento que o contrato de financiamento é fechado entre o banco e o comprador, o imóvel continua no nome do proprietário. Quando as pessoas deixam de fazer os pagamentos das parcelas, o banco ou a financeira precisam entrar com um processo na justiça para conseguir assumir a posse do mesmo. Mas a lei nos EUA acaba tornando este processo muito mais ágil no caso das hipotecas.

Já no Brasil, o banco pode acabar demorando muitos anos para conseguir ter acesso ao imóvel para buscar o crédito que o cliente está devendo. E isso aumenta consideravelmente o risco das instituições financeiras na oferta deste crédito, e consequentemente aumentaria o custo, tornando os juros mais caros.

Um outro “problema” no Brasil em relação a hipoteca é o texto da Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que permite ao proprietário negocie e venda o seu imóvel, mesmo que ele esteja hipotecado. Logo, este é um aspecto adicional que traz insegurança para os bancos e instituições financeiras.

Qual a alternativa para os brasileiros que buscam uma hipoteca?

Como mencionado anteriormente, no momento da compra do imóvel a possibilidade mais oferecida para os clientes é o financiamento com alienação fiduciária. Neste caso, as pessoas acabam praticamente dividindo a propriedade do imóvel junto com o banco até a finalização do pagamento do financiamento. Neste período, as pessoas não conseguem vender o imóvel e nem mesmo colocar ele como garantia de empréstimo, por exemplo.

Já para buscar valores em dinheiro utilizando o imóvel como garantia de pagamento, uma outra possibilidade é buscar as instituições financeiras que oferecem empréstimo com garantia de imóvel. Neste caso, as financeiras acabam também tendo acesso ao imóvel em termos de direito a posse, mas apenas a partir do momento que o cliente deixa de pagar as prestações do empréstimo.

Neste caso, os valores liberados costumam ser maiores do que o empréstimo pessoal, e os juros menores.