Auxílio Cesta Básica: Entenda quem pode solicitar o benefício

Entenda como funciona mais este benefício oferecido pelo poder público.

Publicado em 11/09/2023 por Rodrigo Duarte.

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As famílias que atualmente se encontram em uma situação considerada como de vulnerabilidade econômica e social contam com uma série de recursos e benefícios oferecidos pelos governos nos seus amis variados âmbitos, tanto governo federal como estadual e municipal. O bolsa-família é considerado como um dos programas mais importantes e conhecidos do Brasil.

Auxílio Cesta Básica: Entenda quem pode solicitar o benefício

Mas existem alguns outros complementos importantes que ajudam as pessoas, incluindo alguns que permitem com que as pessoas tenham uma ajuda para comprar alimentos. O Auxílio Cesta Básica é um programa criado pelo governo brasileiro que tem como principal objetivo ajudar as pessoas a adquirirem aqueles itens que são considerados como os essenciais e mais importantes para alimentação.

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Este programa social foi criado durante o período da pandemia, no qual as pessoas acabaram tendo que ficar isoladas e muitas perderam os seus empregos do fechamento das lojas. A ideia era permitir com que as pessoas recebessem cestas básicas de alimentação para ajudar as famílias que não estavam recebendo dinheiro para as compras de mercado. Além disso, o benefício também prevê que as famílias recebam kit de higienes.

De acordo com as atuais regras que foram definidas para este programa, o auxílio que é oferecido para as famílias é de R$ 150,00, sendo que este dinheiro acaba sendo pago mensalmente. Este valor deve ser destinado para compra de itens de alimentação, para famílias que tenham até cinco pessoas.

Quem tem direito ao Auxílio Cesta Básica?

O programa de Auxílio Cesta Básica destinado pelo governo neste ano de 2023 é destinado as pessoas que precisam de uma ajuda básica para se alimentar. Para definir quem são as pessoas que podem solicitar o benefício, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos, dividida entre todas as pessoas que fazem parte deste núcleo.

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Como requisito básico para o credenciamento, a família deve estar devidamente cadastrada no Cadastro Único do governo federal. Este cadastro reúne todas as informações relacionadas aos rendimentos das famílias e permitem com que elas se credenciem aos mais variados tipos de programas e projetos de assistência social.

Os responsáveis pelas famílias que forem aprovadas para este benefício deverão receber um cartão-alimentação. Algumas categorias de trabalhadores podem acabar tendo prioridade no momento de receber este benefício, como trabalhadores de transporte alternativo e escolar, por exemplo. Também se encaixam os ambulantes, feirantes, mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos, bugueiros, guias turísticos e despachantes documentalistas de trânsito.

Quem não pode receber o Auxílio Cesta Básica?

Existem também algumas regras que acabam excluindo determinadas categorias e pessoas do programa, incluindo:

  • quem recebe benefício previdenciário como aposentadoria ou assistencial;
  • quem recebe seguro-desemprego;
  • quem recebe valores de programas de renda federais (exceto beneficiários do Bolsa Família);
  • servidores públicos;
  • quem recebe outros auxílios, como o Auxílio Financeiro aos Profissionais Desempregados do Setor de Bares, Restaurantes e Afins;
  • famílias que receberam renda mensal no último ano.

Como se inscrever para receber o benefício?

Antes de mais nada, o primeiro passo para receber qualquer benefício do governo é estar com os dados atualizados no Cadastro Único. Este cadastro deve ser feito em um posto de atendimento mais próximo da residência do cidadão, sendo que eles são de responsabilidade das prefeituras.

Dentre os documentos que precisam ser apresentados no momento dessa inscrição estão:

  • Documento de identidade como RG e CPF.
  • Comprovante de residência.
  • Carteira de trabalho.
  • Comprovante de atividade profissional.

Como é definido o valor do Auxílio Cesta Básica?

Como se trata de um benefício destinado as pessoas que estão tendo dificuldades em se alimentar, o valor ofertado depende dos preços dos alimentos que são considerados como parte de uma cesta básica. Como existe uma grande variação nos valores que são cobrados nos alimentos de acordo com os estados, o auxílio é destinado a partir de uma média obtida através de pesquisas.

Dentre os itens que fazem parte de uma cesta básica estão os seguintes:

  • arroz;
  • feijão;
  • açúcar cristal;
  • farinha;
  • batata inglesa;
  • tomate;
  • banana prata;
  • contrafilé;
  • leite longa vida;
  • pão francês;
  • óleo de soja;
  • margarina;
  • café em pó.
ESCRITO POR: Rodrigo Duarte - Jornalista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com especialização em Marketing Digital.