Benefícios do Bolsa Família podem receber cesta básica. Saiba como
Confira quais são os critérios estabelecidos para quem pode receber este benefício.
Os beneficiários do programa Bolsa Família acabam recebendo uma série de benefícios agregados, sendo que todos eles acabam sendo incorporados nos pagamentos que são feitos todos os meses. Com o objetivo de levar o sustento e ajudar ainda mais a camada da população mais pobre, o governo também passou a liberar mais um benefício, que é destinado a cesta básica.
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De acordo com as informações que foram divulgadas recentemente pelo governo federal, junto com o Bolsa Família os beneficiários também poderão receber um pagamento extra, que terá como principal objetivo ajudar as pessoas no momento da compra de itens de alimentação, como a cesta básica. O valor é de até R$ 200, mas depende de acordo com o município onde a pessoa mora.
A responsabilidade pela seleção dos beneficiários que podem receber o pagamento extra para a compra da cesta básica é definida pela gestão municipal. Mas as cidades utilizam basicamente os mesmos critérios, levando em consideração a realidade social e econômica dessas pessoas. Os dados que são analisados são os mesmos informados no momento da inscrição do CadÚnico.
Como receber os pagamentos adicionais referente a cesta básica
Assim como os outros benefícios que são pagos de forma unificada pelo Bolsa Família, o benefício extra referente a cesta básica é concedido de forma automática. Sendo assim, as pessoas devem passar pela análise a partir dos dados do Cadastro Único e aguardar pela decisão tomada a partir do sistema de concessão de benefícios.
Lembrando que é fundamental que as famílias, depois que o primeiro cadastro é feito no CadÚnico, acabem mantendo todas as informações atualizadas. Este é um procedimento que pode ser feito pela internet ou então diretamente nos centros de atendimento das cidades.
Novas regras do Bolsa Família
O programa Bolsa Família acabou passando por uma série de alterações e modificações para este ano de 2023, uma vez que ele praticamente e teve que ser recriado pelo Governo Federal depois de ter sido substituído pelo Auxílio Brasil ao longo do governo brasileiro. Foram definidas algumas novas regras, sendo que o principal objetivo era garantir que as pessoas beneficiárias do programa seguissem recebendo os valores que eram repassados nos anos anteriores.
Para isso, foram criados uma série de pagamentos adicionais que vão sendo incorporados ao pagamento principal, de acordo com as características de cada uma das famílias. Além disso, também foram feitas algumas atualizações em relação aos critérios de exigência para que as pessoas passem a receber estes pagamentos.
Para começar a participar do Bolsa Família, no momento em que as pessoas fazem a inclusão da família no CadÚnico elas devem informar uma renda de, no máximo, R$ 218 por pessoa. Já para quem já estava cadastrado, era preciso estar com as informações atualizadas dentro de um período mínimo de 24 meses.
Os pagamentos criados pelo Governo Federal para essa edição do Bolsa Família garantem que cada uma das pessoas receba, pelo menos, o valor de R$ 600. Os benefícios que acabam sendo incorporados para estes pagamentos são os seguintes: Benefício de Renda de Cidadania, R$ 142 pagos a cada integrante da família; Benefício de Primeira Infância, R$ 150 pagos a cada criança de 0 a 6 anos, e Benefício Variável Familiar: R$ 50 pagos a cada criança/adolescente de 7 a 17 anos e gestantes.
Outra mudança que acabou sendo retomada em relação ao programa original, que era mantido no país antes da possa do governo do presidente Jair Bolsonaro, é o conjunto de contrapartidas. Basicamente são condicionantes para que as pessoas sigam recebendo os pagamentos, e que tinham sido eliminadas no programa Auxílio Brasil.
Dentre as condicionantes para o Bolsa Família estão: realização do acompanhamento pré-natal; acompanhamento do calendário nacional de vacinação; acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos; para as crianças de 4 a 5 anos, frequência escolar mínima de 60%; e para beneficiários de 6 a 18 anos que não completaram a educação básica, frequência escolar mínima de 75%.
A Regra de Proteção também é uma novidade do atual Bolsa Família, que prevê a continuidade do pagamento do benefício para as famílias cujos integrantes aumentem sua renda de R$ 218,01 até R$ 660. Neste caso, as famílias seguem recebendo metade dos valores dos pagamentos.
