Bolsa Família 2023: Saiba como solicitar e quem tem direito

O programa Bolsa Família acabou se tornando uma das principais marcas do governo do Partido dos Trabalhadores na presidência, especialmente do presidente Lula. O programa se manteve mesmo com o partido deixou os governos, se tornando uma forma de repassar recursos para os mais necessitados, reunindo outros programas.

No últimos anos, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, o Bolsa Família passou por algumas mudanças, sendo que uma delas alterou o nome, passando a se chamar Auxílio Brasil. Além disso, também houve algumas mudanças em relação as regras e aos valores. Mas, no começo do ano de 2023, com Lula retornando para a presidência, o projeto volta a se chamar Bolsa Família.

Mas, neste meio do caminho, muitas pessoas acabaram ficando confusas em relação as regras que estariam sendo válidas para se inscrever no programa. De uma forma geral, o próprio governo ainda está caminhando para conseguir retomar o programa e deixar ele mais parecido com o que era anteriormente, mas de olho principalmente nas movas necessidades e valores.

Abaixo você confere algumas informações básicas sobre como participar do Bolsa Família a partir deste ano de 2023:

Quem pode se inscrever no Bolsa Família 2023

Antes de mais nada, é sempre importante ficar de olho nas principais condições em relação a participação neste programa. Em relação a renda, as pessoas devem ter uma renda familiar comprovada de até R$ 210 por pessoa. Além disso, ela também não pode estar recebendo, no momento da inscrição, nenhum benefício previdenciário que ultrapasse a renda máxima instituída.

Em relação as questões mais burocráticas, os solicitantes devem estar devidamente inscritos e com os dados atualizados no CadÚnico, que é o sistema central do Governo Federal para não apenas este benefício mas também outros programas sociais que são mantidos pelo Governo Federal. O responsável familiar, que vai pedir o benefício, também deve ter mais de 16 anos de idade e não ter nenhum tipo de CNPJ vinculado ao seu nome.

Alguma regras quem tinham sido excluídas do programa no ano passado devem ser retomadas, como a exigência de que todas as criança da família estejam devidamente matriculadas na escola e estejam com sua carteira de vacinação em dia. Além disso, as grávidas devem comprovar que estão realizando todo o acompanhamento pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Como se inscrever para receber o Bolsa Família

O procedimento de inscrição será basicamente o mesmo que era utilizado anteriormente, sendo que as pessoas que estão fazendo essa solicitação devem estar devidamente inscrita no CadÚnico. Além disso, a inscrição ainda depende de algumas etapas presenciais, diferentemente de outros auxílios criados nos anos anteriores e que podia ser solicitado apenas de forma digital.

O primeiro passo é conferir se todos os dados do beneficiário estão em dias no Cadastro Único. Caso a pessoa ainda não tenha feito este cadastro, ela deverá fazer isso antes de solicitar o encaminhando para o Bolsa Família. Esse cadastro deve ser feito de forma online, através do site do Governo ou então de um app próprio.

Depois disso, o responsável pela solicitação do benefício deverá comparecer presencialmente ao CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) da cidade onde a pessoa mora, sendo este o ponto de contato físico para solicitação dos programas. Neste momento, as pessoas terão que levar todos os documentos solicitados, de acordo com a renda.

Documentos solicitados no momento do cadastro

As pessoas que farão a solicitação do benefício devem realmente ficar atentas a todos os documentos que serão exigidos no momento do cadastro, tais como

• CPF;
• Carteira de identidade;
• Carteira de trabalho;
• Título de eleitor;
• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento.

Valores do Bolsa Família em 2023

De acordo com as regras que estão válidas neste momento, todos os beneficiários receberão uma parcela no valor de R$ 600 que será fixa para a família. Mas ainda existe a possibilidade deste valor ser revisto ao longo deste ano de 2023.

Além disso, o governo anunciou um adicional de R$ 150 para cada família com criança de até 6 anos de idade a partir de março de 2023. Famílias com até duas crianças que correspondem a esse requisito devem receber R$ 150 para cada criança, somado à parcela fixa de R$ 600