Bolsa Família: começam a valer novas regas para beneficiário individual

A partir deste mês de outubro começam a valer algumas novas regras criadas pelo governo federal para concessão do Bolsa Família. De acordo com as regras que foram divulgadas há algumas semanas atrás, as mudanças devem atingir especialmente as famílias que são compostas apenas por uma pessoa, que são chamadas pelo programa de Beneficiários Individuais.

Originalmente o programa foi criado pensando em atender justamente as demandas das famílias mais pobres do país, a partir da ideia da dificuldade que os mais pobres acabam tendo de manter as necessidades mais básicas das pessoas que fazem parte de uma família que tenha mais quantidades de pessoas.

Mas o programa também beneficiou as pessoas que se cadastraram como moradoras isoladas e sozinhas, que possuem uma família formada apenas por elas mesmas. As regras, até o momento, eram basicamente as mesmas das famílias com mais pessoas. Bastava que este individuo comprovasse que tinha recebimentos até o teto que foi estipulado.

Mas o governo decidiu fazer algumas mudanças nas regras a partir de um levantamento que foi realizado nos últimos anos e que acabou identificando um aumento na quantidade deste tipo de família nos cadastros do governo para os programas sociais. Este aumento acabou sendo suspeito justamente por estar muito acima da média identificada em pesquisas como censo.

Partindo destes dados, o governo acabou encontrando uma série de indícios de fraude, no qual basicamente pessoas que estavam inseridas em famílias maiores a acabam se declarando como beneficiários individuais para conseguir receber mais dinheiro do programa de distribuição de renda. Para corrigir estas distorções e evitar que as pessoas tenham acesso a dinheiro de forma indevida, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) criou algumas novas regras.

O que muda para os beneficiários individuais do Bolsa Família?

Segundo a portaria que foi definida no mês passado pelo governo federal, a partir de agora deve existir um teto do programa para conceder o benefício para as famílias que são compostas apenas por uma pessoa. Apenas 16% dos beneficiários de cada municípios do país poderão receber o benefício dentro desta categoria. O limite foi definido de acordo com dados do Censo, que apontou que essa é a média do país de pessoas morando sozinhas no Brasil.

Portanto, caberá a cada município fazer esse controle, uma vez que mesmo que o Bolsa Família seja um programa do Governo Federal, que inclusive é o responsável pelas regras e pelo pagamento, o cadastro é feito a partir dos pontos de atendimento que são de responsabilidade de cada uma das cidades.

Para os municípios que já atingiram este limite a partir do momento da validade da portaria, neste começo de outubro, não será mais possível inserir novas famílias no programa que sejam consideradas apenas por uma pessoa de forma isolada. Novas inscrições serão liberadas apenas a partir do momento que houver uma mudança na proporção e para novas regras que vão sendo criadas.

O limite foi definido de acordo com dados do Censo, que apontou que essa é a média do país de pessoas morando sozinhas no Brasil.

Além disso, uma outra medida que foi anunciada para estas famílias é que serão selecionados alguns cadastros que estejam inseridos no Bolsa Família como individual para receber a visita de técnicos o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Eles terão como principal objetivo fazer uma inspeção para verificar se a informação é verdadeira. Caso seja constatado que este beneficiário mora com outras pessoas, o seu cadastro vai acabar sendo atualizado.