Bolsa Família: confira o calendário previsto para o mês de outubro

Os beneficiários do Bolsa Família já podem consultar as datas previstas no calendário de pagamentos previstos para este mês de outubro. De acordo com o cronograma que foi repassado pelo Governo Federal, o começo dos repasses está previsto para o dia 18 de outubro, indo até o dia 31 do mesmo mês.

As regras para os pagamentos e a definição da ordem de quem recebe primeiro ainda seguem sendo as mesmas, tendo como base o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

Confira o cronograma anunciado para este mês:

• NIS final 1: 18 de outubro;
• NIS final 2: 19 de outubro;
• NIS final 3: 20 de outubro;
• NIS final 4: 23 de outubro;
• NIS final 5: 24 de outubro;
• NIS final 6: 25 de outubro;
• NIS final 7: 26 de outubro;
• NIS final 8: 27 de outubro;
• NIS final 9: 30 de outubro;
• NIS final 0: 31 de outubro

Valores do Bolsa Família

Depois dos últimos meses com uma série de mudanças que foram sendo implementadas a partir de janeiro, com a retomada do programa e também com o acréscimo de alguns valores, neste mês de outubro o Bolsa Família acaba atingindo a estabilidade, com os mesmos valores pagos no mês passado.

O benefício é composto por um conjunto de pagamentos:

• Benefício de Renda de Cidadania (BRC): No valor de R$ 142, é pago a cada pessoa da família, contribuindo para o sustento básico e o acesso a bens essenciais.
• Benefício Complementar (BCO): Esse benefício adicional é destinado às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600, assegurando que cada família receba pelo menos esse valor como apoio financeiro.
• Benefício Primeira Infância (BPI): Um acréscimo de R$ 150 é concedido por cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos, reconhecendo a importância dos primeiros anos de vida na formação de um futuro saudável.
• Benefício Variável Familiar (BVF): Gestantes e crianças e adolescentes com idade entre 7 e 18 anos incompletos recebem um adicional de R$ 50, auxiliando no bem-estar desses grupos vulneráveis;

Benefício Variável Familiar (BVN): Para membros da família com até sete meses incompletos (nutriz), é concedido um valor extra de R$ 50, promovendo uma alimentação adequada e o desenvolvimento saudável dos bebês. O pagamento deste benefício começou em setembro;

Benefício Extraordinário de Transição (BET): Este benefício é aplicado em situações específicas para garantir que nenhum beneficiário receba menos o que recebia no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento deste benefício será mantido até maio de 2025, proporcionando apoio contínuo ás famílias em processo de transição.

Condições para recebimento do Bolsa Família

Aa regras e as condições para recebimento do benefício seguem as mesmas desde que o programa acabou sendo recriado pelo governo. Para que as pessoas sejam aptas para receber este tipo de pagamento, as pessoas devem ter uma renda mensal de até $ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.

As inscrições seguem sendo feitas apenas através dos pontos de atendimento mantidos pelas prefeituras das cidades. As famílias devem fazer o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), sendo que os dados devem estar sempre corretos e atualizados.

Além disso, as famílias devem cumprir os compromissos definidos pelo governo nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades. O Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.