Bolsa Família recriado: Confira quem pode receber o benefício.

Governo Federal anunciou o retorno do programa com algumas mudanças.

Publicado em 02/03/2023 por Rodrigo Duarte.

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Depois de muitos anúncios e algumas especulações, o Governo Federal tornou oficial o retorno do Bolsa Família, que se tornou um dos programas sociais mais populares da história do Brasil que também acabou se consolidando como uma das marcas registradas do governo dos primeiros governos do Partido dos Trabalhadores.

Bolsa Família recriado: Confira quem pode receber o benefício.

O programa de transferência de recursos que tinha como principal objetivo oferecer uma forma das pessoas que estavam na linha considerada como de extrema pobreza garantir pelo menos algum recurso que permitisse com que ela se alimentasse se tornou tão forte que outros governos acabaram mantendo sua essência, mas trocando o governo, como o que aconteceu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Agora, o Governo Federal promete que o Bolsa Família está retornando às suas origens, mas com uma série de atualizações. A ideia é que o programa ainda mantenha uma preocupação social com as famílias que recebem os recursos, exigindo que elas mantenham as crianças matriculadas, por exemplo.

O programa foi oficialmente retomado nesta quinta-feira, 2/3. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública.

retomado nesta quinta-feira, 2/3. Em cerimônia no Palácio do Planalto a partir das 11h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina a Medida Provisória que define os parâmetros da política pública. Durante a criação, foi ressaltado que este deve ser um programa criado com foco não apenas na transferência de renda, mas principalmente como parte de uma estratégia maior para redução da pobreza, do combate à fome e da promoção da educação e da saúde.

Valores do Bolsa Família

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De acordo com as informações que foram divulgadas pelo Governo Federal, o novo valor mínimo do bolsa família será de R$ 600. Ou seja, todos os cálculos que levam em consideração as condições mínimas que devem ser atendidas para que a pessoa consiga manter seu benefício deverá resultar neste valor mínimo para cada beneficiário.

Além disso, estão sendo criados dois benefícios complementares, que foram pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e também as características de cada família que vai se inscrever para receber os recursos.

Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

Volta das exigências

Outra informação importante que deve ser observada pelas pessoas que desejam receber o bolsa família está relacionada as exigências que o programa volta a ter, que já existiam anteriormente, mas que acabaram sendo excluídas nas versões mais recentes do programa no governo passado.

No momento do cadastro e em outros momentos enquanto a pessoa estiver recebendo o benefício, será preciso comprovar, por exemplo, que todas as crianças que foram declaradas no sistema e que estejam em idade escolar estão devidamente matriculadas na escola. Mais do que isso, também será exigido que os responsáveis apresentem os atestados de frequência das mesmas.

Além disso, as mulheres grávidas também precisam comprovar que estão realizando todo o processo de acompanhamento pré-Natal pelo Sistema Único de Saúde. Todo mundo também deverá estar com sua carteira de vacinação em dia.

Novos sistemas

O governo federal também anunciou que terá algumas mudanças em relação aos sistemas de cadastro e controle. A principal preocupação será o controle de tentativas de fraudes, para evitar que pessoas que de fato não tenham direito a receber acabem tendo acesso aos recursos.

Não foi detalhado como funcionam estes novos sistemas, mas o governo garantiu que houve uma melhoria no Cadastro Único que tornou mais efetiva a integração com sistemas de municípios e também de governos dos estados, para encontrar as pessoas que realmente precisam e também identificar pessoas que possam estar recebendo o dinheiro de forma indevida.

ESCRITO POR: Rodrigo Duarte - Jornalista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com especialização em Marketing Digital.