Brasileiros ainda podem resgatar dinheiro da Poupança. Saiba quem tem direito.

Mais de 400 mil brasileiros possuem dinheiro à receber que provavelmente foi esquecido e pode chegar como um dinheiro extra. De acordo com as informações que foram divulgadas recentemente pela Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), os valores são relacionados ao confisco das cadernetas de poupança, feito durante o governo do presidente Fernando Collor.

O levantamento realizado pela entidade afirma ainda que existem cerca de 140 mil pessoas que sequer sabem da possibilidade dos resgates deste valor. Este é um número que está diretamente relacionado os valores que foram confiscados de pessoas que já morreram e que acabaram transmitindo este direito para os seus herdeiros.

A entidade está fazendo um trabalho com o objetivo de encontrar os herdeiros que podem acabar recebendo estes valores. De acordo com representantes da Febrapo, existem algumas listas que estão sendo verificadas e que foram repassadas pelos próprios bancos. Mas ainda existe uma grande dificuldade de contato com essas pessoas, especialmente por muitas acreditarem que se trata de algum tipo de golpe.

Existem também um trabalho de verificação dos muitos processos que foram abertos na justiça nas últimas décadas, de pessoas que estavam tentando reaver os valores que foram confiscados da poupança. Muitas foram as pessoas que abriram estes processos, mas com a morosidade da justiça e a dificuldade do governo de arcar com essa despesa, o tempo foi passando e os autores originais das ações foram falecendo.

Mas a entidade lembra que os direitos (e o montante a receber) passam para os herdeiros e inventariantes, que podem ser desde cônjuge, filhos, pais e parentes colaterais de até 4º grau. Isso passou a ser possível porque em 2018 o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um Acordo Coletivo dos Planos Econômicos entre a Febrapo, representando os poupadores, e a Febraban, representando os bancos, com a mediação da Advocacia-Geral da União (AGU).

Como saber se a pessoa tem direito a receber o dinheiro?

Atualmente uma das formas mais eficientes de descobrir se a pessoa tem algum direito de receber estes valores é através da própria Febrapo, que está tentando fazer este trabalho para conseguir encontrar os verdadeiros donos do dinheiro. Os interessados em buscar mais informações podem entrar em contato com a entidade através dos telefones 0800 775 5082 ou (11) 3164-7121. Ainda há o WhatsApp no número (11) 94284-4287.

Também existe a possibilidade de fazer uma consulta por conta própria. Neste caso, a busca deve ser feita nos tribunais de justiça para tentar encontrar processos que foram movidos e que estão relacionados aos planos Collor I e II, além dos planos econômicos Bresser e Verão.

A consulta pode ser feita através do site do site do Tribunal de Justiça do seu Estado, da seguinte forma:

Acesse o site do tribunal de justiça do seu estado ou do estado onde residia o possível autor da ação original.

Procure pela opção de “consulta de processos” ou “consulta processual“, que normalmente está destacada na página principal e que permite com que as pessoas tenham acesso aos processos;

Insira as informações que forem solicitadas, que pode ser o número do processo, caso a pessoa já saiba mais informações sobre o andamento do mesmo, ou então o nome completo da parte autora.

Também existe a possibilidade de fazer uma consulta física. Neste caso, será preciso se dirigir até o fórum do local onde a pessoa reside ou naquele que possivelmente possui a ação original. Para essa consulta, será preciso apresentar um documento em nome da pessoa que pode ter o direito de receber o dinheiro, ou então uma procuração em nome da pessoa que já faleceu, ou anda atestado de óbito e outros documentos que comprovem que se trata de um herdeiro.