Como calcular as férias? Saiba como fazer o cálculo dos valores que serão recebidos.
Regras estão contempladas na atual legislação brasileira trabalhista.
O período de férias é um dos momentos mais aguardados pela grande maioria dos trabalhadores brasileiros que exercem suas atividades remuneradas dentro do regime que é conhecido como CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Basicamente é a modalidade de trabalho mais comum, na qual os colaboradores e as empresas precisam seguir uma série de leis e regras para garantir as plenas condições de trabalho.
Dentro de todas as leis que foram criadas para beneficiar o trabalhador diante do poder que as empresas acabam tendo e que geralmente é muito maior do que o dos profissionais contratados, as férias remuneradas estão entre as mais importantes. É ela que garante que o trabalhador tenha um período de descanso dentro de um determinado período de trabalho.
Mas é preciso ficar atento, especialmente para quem nunca recebeu férias antes e que não entende muito bem como este benefício funciona. Afinal de contas, ele não está relacionado apenas ao período de descanso, mas ele também altera os recebíveis em relação ao salário naquele período.
Portanto, é importante ficar de olho no que essa lei exige, para que o planejamento das férias seja feito de uma forma mais efetiva, sem grandes surpresas.
Quem tem direito a férias remuneradas?
Basicamente todos os profissionais que passam a trabalhar com a sua carteira assinada começa a ter o direito de receber as férias proporcionais, sendo que o período máximo é de 30 dias consecutivos de descanso, que o trabalhador passa a ter direito a partir do momento que ele completa 12 meses de trabalho com sua carteira assinada, dentro do regime CLT.
Quando os funcionários recebem suas férias?
O ideal seria que o profissional contratado recebesse suas férias sempre que ele completasse os 12 meses de trabalho, mas existem diversas questões logísticas que acabam tornando a aplicação desta regra mais complicada. Além das questões de organização a própria empresa, também existem questões relacionadas aos próprios funcionários, que nem sempre gostariam de tirar suas férias no mesmo período.
Por conta disso, existe uma flexibilidade que permite com que a empresa tenha um tempo para conceder as férias. A partir do momento em que o trabalhador completa 12 meses de trabalho ele tem mais 12 meses para receber o descanso referente a este período.
O trabalhador pode escolher o período de férias?
Essa é uma questão que muitas veze confunde os profissionais. De uma forma geral, existem políticas internas de determinadas empresas que consultam, os períodos nos quais os profissionais desejam tirar as suas férias. Mas quem tem o poder de decisão sobre o período é sempre a empresa.
Portanto, mesmo que a empresa peça para o funcionário indicar qual seria o melhor período para suas férias, a empresa decide se vai ou não acatar aquela sugestão. Portanto, o funcionário acaba não tendo o direito de exigir que a empresa realmente dê as férias naquele período.
As férias podem ser divididas?
De acordo com as regras atuais da CLT brasileira, o período total de férias sempre será de 30 dias para cada 12 meses de trabalho. Mas a lei permite que a empresa divida este período de férias, sendo que basicamente existem três opções:
- 20 dias + 10 dias
- 14 dias + 9 dias + 7 dias
- 30 dias corridos
Como calcular o valor recebido das férias?
O trabalhador que tira férias tem o direito de receber o valor do salário daquele período, acrescido de 1/3 do salário bruto. Este pagamento deverá ser feito sempre no prazo de até 2 dias uteis antes do período marcado para o começo das férias.
Lembrando que este valor adicional é uma bonificação das férias, mas o valor do salário que será pago é basicamente um adiantamento, uma vez que as pessoas costumam sempre ganhar o salário depois e ter completado o período de trabalho mensal. Por isso, no mês seguinte ao retorno das férias, o trabalhador não vai receber um novo salário.
Portanto, para calcular o valor total que deve ser pago, basta pegar o valor do salário e somar 1/3 do valor bruto. E, caso as férias sejam divididas, o valor será proporcional.
