Como funciona a portabilidade bancária?

Há bem pouco tempo, apenas cinco grandes instituições bancárias concentravam quase todo o mercado de crédito do país. Hoje, com o surgimento de diversos bancos médios e pequenos, o consumidor tem mais oportunidades de escolha, e se estiver insatisfeito com os serviços recebidos, pode optar por uma portabilidade bancária.

A portabilidade é garantida pelo Banco Central desde 2006 e permite ao cliente transferir sua conta salário, empréstimos ou financiamentos para uma instituição financeira que seja mais vantajosa e ofereça melhores condições ao consumidor.

Como funciona o sistema da portabilidade bancária?

É possível a portabilidade bancária exatamente como uma portabilidade do número de telefone em uma troca de operadora.

Uma seria apenas a possibilidade de um cliente trocar um banco pelo outro quando encontrar uma instituição que seja do seu interesse e lhe ofereça vantagens superiores às oferecidas na instituição atual.

Um empregador costuma remunerar seus funcionários através da conta salário, que é aberta no banco com o qual ele mantém um acordo. Contudo, apesar de gratuita, a conta salário não aceita depósitos ou transferências de terceiros, não oferece cheque especial nem a possibilidade de solicitação de cartão de crédito e serve únicamente para o recebimento do salário.

Por haver outras necessidades bancárias, os bancos parceiros das empresas acabam oferecendo a seus assalariados a conversão de sua conta em conta corrente tradicional com a mensalidade correspondente dos serviços. E assim, mesmo por conveniência, o cliente se vê “obrigado” a recorrer a uma instituição.

Porém, com a portabilidade bancária, o cliente pode receber salário por meio da escolha do banco do empregador, com menos custos de manutenção (ou até mesmo grátis se a maioria das contas digitais) e taxas de juros mais baixas para empréstimos e empréstimos.

Essa operação é segura? Como é feito a portabilidade?

A primeira etapa é ao cliente procurar um banco de sua preferência para migrar e solicitar a abertura de conta na instituição. Em seguida, pede-se a portabilidade.

Segundo a Febraban, o procedimento de transição entre bancos agora garante segurança e simplicidade. Ou seja, o cliente não precisará se preocupar com nada. Também não haverá qualquer custo para essa portabilidade.

As principais características do sistema da portabilidade bancária:

Você pode transferir sua conta de uma banco para outro gratuitamente, basta que a solicitação seja feita uma única vez e o salário será transferido todo mês para sua conta indicada. Essas operações são feitas através do TED em um dia.

Saiba mais sobre o sistema de portabilidade de crédito

Você também pode portar um crédito com facilidades. Aí a ideia é transferir, por exemplo, as dívidas de um banco para outro - como empréstimos pessoais, financiamentos e os demais tipos de dívidas.

O cliente se certifica de que o banco tem taxas de juros e condições melhores para o pagamento das dívidas. Ele solicita a transferência em um banco do destino, escolhido a partir da pesquisa.

O portabilidade do contrato deve ser negociado, pois o novo banco estará comprando uma dívida e correndo o risco de não ter esse valor pago pelo cliente. Então, cabe à instituição avaliar o perfil do solicitante (ela vai verificar se ele consta do cadastro positivo, qual é a sua pontuação score, se possui histórico de bom pagador, se possui renda estável etc).

Se a transferência de crédito for aprovada, o banco de destino deverá pagar o débito para o banco original e refinanciará o saldo devedor segundo as taxas combinadas. Lembre-se que nessa operação/transação/processamento não existe incidência do IOF.

Certifique-se que o CET (custo efetivo total – incluindo taxas de juros, seguros, taxas de contrato de abertura, impostos e todos os demais encargos associados à dívidas parceladas) é mais favorável no banco do destino (ou seja, naquele que você vai receber a sua herança aqui) do que no banco de origem (de onde você recebeu a herança).

Lembre-se de que o banco de origem tem todo o interesse em manter o cliente com eles, portanto, ele terá cinco dias úteis para apresentar proposta ou até mesmo uma oferta reduzida para as taxas cobradas pelo banco de destino.

Se o consumidor concordar com esse nova proposta, a portabilidade será cancelada. Se ele recusar, a portabilidade será realizada automaticamente.

Isto tende a beneficiar os consumidores, que podem usar taxas menores e se beneficiar dos serviços.

Dicas para economizar na hora de transferir o saldo

O novo banco não vai cobrar taxas na portabilidade de contas ou créditos, mas o novo banco pode cobrar taxas inerentes a seus serviços, como manutenção de contas e emissão de cartão de crédito.

Analise com cuidado a possibilidade de novas cobranças da instituição escolhida.

A exceção deve ser feita na transferência ao consumidor dos custos do financiamento imobiliário. Neste caso, o consumidor deve arcar com as despesas da nova análise do imóvel a ser realizada e as despesas do cartório para registro, como a alteração contrato bancário e certificação sobre os direitos reais do registro do imóvel.

Como você pode evitar a venda casada

A instituição financeira não é obrigada a aceitar portabilidade de conta ou crédito de um novo cliente. No entanto, caso ela aceite, ela não pode condicionar a portabilidade à aquisição de produtos bancários.

Por isso, é importante manter os olhos abertos para prevenir fraudes

A venda casada praticada pelos bancos é, na verdade, proibida pela lei do Código de Defesa do Consumidor, mas na prática o que vimos é que o banco "obriga" um cliente a comprar um seguro, um título de capitalização, um plano de Previdência Privada ou algum outro produto oferecido em troca da portabilidade dos créditos.

Se você fez a portabilidade, aproveite a oportunidade da redução ou isenção de tarifas bancárias, ou da redução do valor da parcela de sua dívida. Organize sua vida financeira.

Agora que você recebeu essa economizou na portabilidade, faça um planejamento financeiro. Pense em negociar seus pagamentos, estabelecer novos objetivos e formar uma reserva de emergência.