Dissídio 2025: saiba quando sai o reajuste salarial?
Entenda como funciona a proposta de reajuste dos salários dos trabalhadores.
O dissídio coletivo é um termo que acabou se tornando bastante comum entre os trabalhadores que possuem sua carteira atual assinada, atuando dentro das regras da CLT. Ele está diretamente relacionado as negociações coletivas que são feitas entre as empresas que contratam determinadas categorias de funcionários e os trabalhadores, que normalmente acabam sendo representados pelos sindicatos, para reajuste dos salários e também dos benefícios.
Mesmo que as empresas tenham liberdade para definir quanto elas vão pagar de salários e quais são os benefícios que serão oferecidos para os funcionários, elas precisam seguir algumas regras que justamente são definidas a partir das leis trabalhistas. E essa negociação para reajuste anual é algo que está previsto nos artigos 643 e 763 da CLT e pelo artigo 114 da Constituição Federal.
A lei trabalhista indica ainda que existe uma necessidade de que esse acordo de fato seja feito entre as empresas e os representantes legais de um determinado grupo de funcionários. Caso esse acordo não consiga ser feito diretamente entre as partes envolvidas, ele deverá ser definido e decidido pela Justiça do Trabalho.
Diferenças entre dissídio salarial e aumento salarial
Mesmo que estes dois termos estejam falando, na prática, do momento que o trabalhador acaba recebendo um aumento, eles acabam sendo diferentes. O aumento salarial trata da correção monetária anual do salário, de forma que acompanhe a inflação, e cujo propósito é preservar o poder de compra do trabalhador e a economia do país.
Já o dissídio salarial é o termo utilizado quando há conflitos entre as empresas e os trabalhadores, caso a correção do salário e benefícios seja feita em ação judicial.
Tipos de dissídio salarial
Existem basicamente dois tipos de dissídio salarial que estão previstos na atual legislação brasileira e que acabam sendo utilizados pelas empresas e pelos trabalhadores e sindicatos para que o acordo de fato aconteça.
Um deles é o dissídio individual. Neste caso, estamos falando de uma ação judicial que acaba sendo movida pelo empregado contra o seu empregador enquanto eles ainda possem um vínculo empregatício. Normalmente esse é o procedimento que acaba sendo feito para decidir questões como equiparação salarial, pagamento de verbas rescisórias referentes a horas extras, FGTS e 13º salário, bem como reajustes salariais.
Neste caso temos ainda algumas tipificações que estão previstas em lei e que acabam sendo utilizadas apenas para conseguir classificar melhor o tipo de ação que será encaminhada. Existe o simples, que é feito apenas quando existe um trabalhador fazendo a reclamação, o plúrimo, quando dois ou mais trabalhadores entram em uma ação trabalhista contra um ou mais empregadores visando obter um resultado que atenda aos interesses de todos os trabalhadores envolvidos, e o especial, caracterizado por determinar se houve ou não uma falta grave por parte do empregado e se a rescisão judicial do contrato de trabalho é justificada, e o processo é movido pelo empregador.
Mas o tipo de dissídio mais comum que acaba sendo feito entre as empresas e seus funcionários é o coletivo. Ele existe justamente para conseguir atender as demandas e os interesses de toda uma categoria de trabalhadores profissionais, sempre com o objetivo de garantir os direitos e os deveres da empresa.
Esse tipo de dissídio também acaba sendo dividido e classificado em algumas categorias. Mas, neste caso, as distribuições acabam acontecendo basicamente a partir de algumas particularidades, como as econômicas, as jurídicas, as de revisão, dentre outras.
Quando sai o dissídio salarial de 2025?
Os acordos devem ser feitos ao longo deste ano de 2024 para que eles possam ter validade para o próximo ano. Mas é sempre importante ressaltar que essas datas acabam variando bastante de acordo com cada uma das categorias profissionais, dos sindicatos e do relacionamento dos mesmos com as empresas.
Por isso, para que essa informação seja obtida de forma precisa, é essencial buscar o sindicato da categoria na qual o trabalhador está inserido.
Como calcular o valor do salário depois do dissídio?
Para que os trabalhadores consigam calcular quanto eles vão receber de salário depois do dissídio, será importante saber o percentual de reajuste definido. A partir desta informação, basta multiplicar o salário atual pelo percentual de aumento e somar com o salário atual para chegar no valor final.