Fator previdenciário: entenda o que é e como isso afeta a aposentadoria

Critério está previsto em lei e deve ser entendido especialmente por quem pretende se aposentar.

Publicado em 27/02/2024 por Rodrigo Duarte.

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Fator previdenciário é um termo que costuma ser utilizado com uma certa frequência para as pessoas que desejam se aposentar. Mas, atualmente, com as solicitações de aposentadoria acontecendo de uma forma muito mais simplificada e utilizando a tecnologia que ajuda no processo de verificação e levantamento dos dados e documentos de uma forma geral, muitos passam batido por este critério.

Fator previdenciário: entenda o que é e como isso afeta a aposentadoria

Mas entender o fator previdenciário pode ser importante para quem está buscando pela sua aposentadoria, até mesmo para entender melhor como a aposentadoria vai ser concedida.

O que é o fator previdenciário?

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O fator previdenciário pode ser considerado como um cálculo matemático já foi considerado como o principal método utilizado para determinar o valor das aposentadorias por tempo de contribuição dentro do que era chamado de Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Originalmente o fator previdenciário era composto basicamente por 3 fatores considerados como principais para a conta: a idade do trabalhador no momento que ele solicitasse a aposentadoria, o tempo de contribuição total para o INSS e também a expectativa de vida do brasileiro no momento em que entra com o pedido oficial de aposentadoria.

Na prática, como funciona o fator previdenciário?

De acordo com as regras criadas para este cálculo, fator previdenciário funcionava basicamente da seguinte forma: quanto mais jovem é a pessoa que solicita sua aposentadoria, menor será o seu fator previdenciário. E quanto mais tempo a pessoa que solicita a aposentadoria passou contribuindo para o INSS, maior será o fator previdenciário.

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E, quando aplicado no cálculo final que permite com que as pessoas tenham o valor definido para a aposentadoria, o fator previdenciário tende a reduzir o valor da aposentadoria para pessoas que se aposentam mais cedo e aumentar o valor para aqueles que se aposentam mais tarde.

Os elementos que acabam sendo levados em consideração para fazer essas contas seguem os seguintes critérios:

Idade: quanto mais jovem você é, menor será o fator previdenciário. Isso ocorre porque, estatisticamente, pessoas mais jovens têm uma expectativa de vida mais longa, o que significa que o benefício da aposentadoria deve ser distribuído ao longo de um período maior;

Tempo de contribuição: quanto mais tempo você contribui para a previdência, maior será o fator previdenciário. Isso reflete o princípio de que contribuir por mais tempo deve resultar em um benefício maior na aposentadoria;

Expectativa de sobrevida: a expectativa de sobrevida também influencia o fator previdenciário. Quanto maior a expectativa de vida, menor será o fator previdenciário;

Alterações anuais: a expectativa de sobrevida é recalculada anualmente com base nas estatísticas demográficas. Isso significa que a cada ano, com a expectativa de vida aumentando, o fator previdenciário tende a se tornar menos favorável para os trabalhadores.

Fator previdenciário influencia em todas as aposentadorias?

Antes de mais nada, o fator previdenciário acabou sendo criado para atender as demandas de determinados brasileiros que se aposentavam em uma idade menor daquela que é prevista para a população de uma forma geral. Neste caso, existem alguns tipos de aposentadorias que o fator não entra como critério, incluindo:

  • Aposentadoria por Idade;
  • Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente);
  • Aposentadoria Especial;
  • Aposentadoria para Professores;
  • Aposentadoria para Pessoas com Deficiência.

Como é feito o cálculo do fator previdenciário?

De acordo com as regras criadas pelo INSS, o fator previdenciário acaba sendo calculado de acordo com uma fórmula definida da seguinte forma: f = Tc x a / Es x [ 1 + (Id + Tc x a) / 100 ].

Confira o que significa cada um dos elementos da fórmula citada acima:

F: fator previdenciário;

Es: expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria;

Id: idade no momento da aposentadoria;

A: alíquota de contribuição (fixada em 0,31).

No final das contas, se o fator previdenciário for maior que 1, o valor do benefício que deve ser pago ao aposentado será aumentado. Caso o valor final seja menor do que 1, o valor da aposentadoria será reduzido.

Como ficou o fator previdenciário depois da reforma da previdência?

Depois da mais recente reforma da previdência, os impactos do fator previdenciário na definição do valor do benefício acabaram se tornando bastante restrito. Ele deixou de ser considerado como o foco principal nesta conta. Mas para quem se aposentou antes da reforma, ele ainda acaba entrando no cálculo final.

ESCRITO POR: Rodrigo Duarte - Jornalista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com especialização em Marketing Digital.