Fraude no INSS: saiba como descobrir possíveis valores descontados indevidamente

Nessa semana, mais uma notícia envolvendo fraudes bilionárias acabou tomando conta da imprensa. Na última quarta-feira, dia 23, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deram detalhes públicos sobre uma investigação que mira um suposto esquema bilionário de fraudes, que atingiu um dos órgãos mais importantes para os brasileiros, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Créditos: Divulgação

De acordo com as investigações que estão sendo conduzidas ainda, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.

Essas associações prometiam, quando questionadas, oferecer determinados tipos de vantagens para os aposentados e pensionistas, que seriam garantidas com esse desconto, incluindo pagamentos mais baratos em academia e cartões de benefícios na área da saúde. Mas, de acordo com as investigações, elas não teriam nenhum tipo de estrutura para oferecer algo parecido.

Mas a PF afirma que, na maioria dos casos, os descontos não eram de conhecimento dos aposentados e pensionistas, ou eram questionados apenas depois que os valores já haviam sido descontados ao longo de meses. Para que esses descontos começassem a ser realizados, eram falsificadas as assinaturas dos beneficiários.

O governo afirmou que pretende fazer um grupo de trabalho justamente com o objetivo de conseguir identificar essas transações irregulares e encaminhar, posteriormente, uma proposta de ressarcimento. Mas os detalhes ainda estão sendo estudados.

Mas, nesse momento, as pessoas que recebem valores do INSS podem começar a verificar se tiveram algum tipo de desconto nos anos citados e que não são reconhecidos.

Como saber se tive valores descontados indevidamente?

Para saber se foram descontados valores que não são reconhecidos pelos contribuintes, antes de mais nada será preciso verificar os extratos detalhados dos pagamentos que foram realizados nos últimos anos. Também é possível encontrar informações específicas sobre descontos de mensalidades associativas. Todas essas informações podem ser encontradas através do Meu INSS. Para isso, siga esses passos:

• Acesse o app ou site Meu INSS
• Faça login, com CPF e senha do Gov.br
• Clique em "Extrato de benefício"
• Em seguida, clique sobre o número do benefício
• Na próxima tela, o extrato aparecerá
• Basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas

Posso cancelar um desconto não reconhecido?

Se o aposentado ou pensionista conseguir identificar que um determinado desconto não reconhecido ainda está sendo feito atualmente, é possível solicitar a exclusão do mesmo. Isso pode ser feito tanto pelo telefone, na central de atendimento ao INSS (135), ou então através do próprio Meu INSS, seguindo esses passos:

• Entre no app Meu INSS
• Faça login com CPF e senha do Gov.br
• Clique no botão "novo pedido"
• Digite "excluir mensalidade"
• Clique no nome do serviço/benefício
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Também é possível realizar outro procedimento que visa bloquear o benefício para as associações. Nesse caso, os procedimentos devem ser os seguintes:

• Entre no Meu INSS
• Faça login com CPF e senha do Gov.br
• No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
• Na lista, clique no nome do serviço/benefício
• Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções

Antes mesmo do governo anunciar as medidas que visam ressarcir as pessoas que foram prejudicadas nessa fraude, os beneficiários que conseguirem identificar descontos indevidos podem encaminhar alguma reclamação e solicitar os estornos. Para isso, será preciso entrar em contato diretamente com a associação que está realizando esse desconto. Os passos que devem ser seguidos para esse tipo de operação são os seguintes:

• Ligar para o telefone 0800 da entidade, cujo número aparece no holerite
• Enviar um e-mail para [email protected] e informar a retirada indevida
• Abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para dar início ao ressarcimento
• Protocolar um pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou ir a uma agência
• O pedido de ressarcimento pode ser acompanhado pelo aplicativo ou pelo telefone 135.