Gasolina deve ficar mais cara esta semana. Confira as mudanças em cada estado.

A partir da próxima quinta-feira, dia 1º de julho, os consumidores brasileiros terão novamente uma mudança nos preços da gasolina e, na maioria dos casso, esta mudança deve ser um aumento nos valores cobrados por cada litro vendido. A partir deste dia, está prevista uma mudança na forma como o ICMS é cobrado, que será a partir de uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.

Este valor definido será o mesmo para todos os estados do Brasil. Até esta quarta-feira, dia 31, o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado. Neste formato, a média de ICMS que era cobrada pelos estados em cima da venda de cada litro de gasolina ficava em cerca de R$ 1,0599.

Cálculos feitos por entidades como o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) indicam que haverá um aumento médio de R$ 0,16 por litro de gasolina nos estados de uma forma geral, o que vai acabar representando um aumento de 22% no preço final ao consumidor. Lembrando que esse valor é considerado como uma média, sendo que em determinados estados o aumento vai ser maior e em outros vai ficar um pouco abaixo do que é esperado.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança "foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional". A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.

Ao longo deste mês de maio, a Petrobras anunciou que o preço do litro da gasolina seria reduzido de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%. Esta baixa no preço foi possível pela empresa depois que ela definiu uma nova política para os combustíveis, que passou a considerar duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação", e o "valor marginal para a Petrobras".

Impactos diferentes em cada estado

Assim como o brasileiro já sente diferenças em relação aos valores cobrados por litro de gasolina em cada um dos estados, a mudança na forma como o ICMS acaba sendo cobrado também vai acabar sendo sentida de diferentes formas nos bolsos das pessoas, de acordo com o local onde elas moram.

Atualmente cada um dos estados brasileiros cobra um percentual diferente de ICMS sobre o valor do litro de gasolina, e isso vai fazer com que a unificação da cobrança tenha diferentes impactos de acordo com a região. De acordo com cálculos da Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.

Em apenas dois estados do Brasil haverá uma redução nos valores, já que a alíquota única representa uma diminuição comprada com o percentual: Amazonas e Piauí. Os estados que devem ter um aumento maior são os de Mato Grosso do Sul (+5,8%), Rio Grande do Sul (+5,7%), Amapá (+5,6), Goiás (+5,5%) e Mato Grosso (5,2%).

Governo pode compensar

Fernando Haddad fez algumas declarações, ao longo do mês, que a Petrobras pode tomar determinadas medidas para impedir ou, pelo menos, tentar atenuar a s altas nos preços em razão dos aumentos nas cobranças dos impostos. Para isso, a companhia teria que conseguir baixar os valores dos preços dos combustíveis diretamente na bomba a partir do momento que os aumentos dos impostos começarem a valer.

"Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração", declarou em 17 de maio, na Câmara dos Deputados.

Neste momento, o ministro estava falando de uma forma mais específica sobre o aumento do PIS/Cofins, que são os tributos federais, que deve acontecer em julho.