Governo anuncia programa de descontos para deixar carros mais baratos. Confira como vai ficar.

O governo federal anunciou nesta semana um conjunto de medidas que tem como principal objetivo fazer com que os veículos novos vendidos no Brasil fiquem um pouco mais barato e que os consumidores tenham novamente acesso ao que pode ser chamado de “carro popular”. Basicamente serão aliviados os impostos dos veículos de acordo com suas categorias, sendo que o desconto maior será justamente para os modelos considerados como de entrada, que são os mais baratos dentro de cada segmento ou linha da montadora.

De acordo com as informações que foram divulgadas pelo governo federal, serão concedidos descontos nos impostos que variam entre ,5% a até 10,96% sobre o valor do veículo, dependendo de algumas variáveis, e valerá apenas para os que custam menos de R$ 120 mil. Ou seja, para que as montadoras consigam desconto nos impostos, valerão apenas os veículos que custam até R$ 120 mil.

Além da faixa de preço, o governo estabeleceu ainda 3 critérios para que o desconto seja aplicado aos veículos: social, ambiental e densidade industrial.

O fator social vai levar em conta o preço do veículo (quanto mais barato o carro, maior o desconto); no ambiental, a redução será proporcional à eficiência energética do modelo (carros menos poluentes terão descontos maiores); a “densidade industrial” vai considerar a porcentagem do veículo e de suas peças que são produzidos no Brasil (quanto maior o conteúdo nacional, maior o desconto).

O abatimento nos valores será concedido através da desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e também do PIS/Cofins. Ambos são impostos cobrados a nível federal e serão reduzidos a partir de uma Medida Provisória, que ainda será e ditada pelo governo.

Neste primeiro momento, de acordo com Geraldo Alckimin, vice-presidente do Brasil e também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o benefício foi criado para ser algo temporário. “A proposta de estímulo é transitória, anti-cíclica, porque a indústria está com muita ociosidade. E queremos um carro acessível, pois hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil, então queremos reduzir esse valor”.

Uma outra informação importante para os consumidores é que a forma como a medida foi criada faz com que os descontos consigam ser aplicados incluindo nos modelos de carros que estão em estoque, uma vez que o desconto vai ser aplicado no momento da venda para o consumidor, e não no momento da fabricação.

Quanto ficarão os carros mais baratos no Brasil?

A previsão é de que os veículos mais baratos vendidos no mercado brasileiro, considerados como modelos de entrada, acabem ficando próximo de R$ 60 mil. Atualmente os modelos mais baratos que podem ser encontrados no mercado brasileiro são Renault Kwid e o Fiat Mobi, que custam R$ 60 mil nas versões de entrada.

O valor foi colocado como a meta do governo, sendo que em um primeiro momento o principal objetivo era fazer com que as empresas conseguissem disponibilizar para os consumidores finais veículos que custassem na faixa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Mas em conversas com as montadoras este valor acabou se mostrando praticamente impossível, especialmente em virtude das exigências que o governo faz em termos de itens e equipamentos, que os novos carros devem ter.

O governo ainda vai divulgar quais serão os valores exatos da redução, que ainda devem ser definidos pelo governo. Alckmin afirmou que o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad (PT), vai definir as porcentagens em “até 15 dias”. “Em até 15 dias, a Fazenda vai estabelecer a questão fiscal. Dará seu parecer, daí [o governo] pode efetivamente fazer a Medida Provisória”.

Alckmin também anunciou que o governo vai oferecer uma linha de R$ 4 bilhões para financiamento em dólar para exportadores, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida vai valer para toda a indústria, não só para o setor automotivo.

O vice-presidente afirma que o setor e a indústria que exporta poderão contrair o empréstimo, sendo que não existe o risco da variação cambial. Serão R$ 2 bilhões para financiar exportações e mais R$ 2 bilhões “para exportadores investirem nas suas empresas, na modernização”, segundo Alckmin. “E é custo zero para o Tesouro, porque é dólar para quem exporta”.