Governo decide: motoristas de apps não podem fazer cobranças extras
Muitos passageiros passaram a denunciar cobranças feitas pelos motoristas para ligar o ar-condicionado do carro.
Com as altas temperaturas que estão sendo feitas em todo território brasileiro neste verão, o ar-condicionado acabou se tornando um item essencial de sobrevivência, para que as pessoas realmente consigam ter uma vida um pouco mais confortável. E isso vale tanto para os ambientes internos imóveis como também dentro dos veículos.
E isso acabou se tornando uma polêmica entre passageiros e motoristas do aplicativo de transporte Uber. O motivo é justamente o fato de que muitos motoristas, mesmo nos dias mais quentes, optarem por não ligar o ar-condicionado. A justificativa é a de que a plataforma não remunera os motoristas por este “extra”, e acaba sendo um custo que pesa no bolso do motorista, que já arca com todos os custos de manutenção e combustível do veículo.
Recentemente um caso acabou chamando a atenção, depois que uma passageira fotografou uma placa instalada nas costas do assento da frente do passageiro, com informações relacionadas a cobrança pelo uso do ar-condicionado.
“LEIA COM ATENÇÃO! AR! AR! AR! AR! AR! AR! AR! Venho por meio deste aviso informar aos senhores passageiros que conforme orientação da empresa Uber o carro (Uber X) não dá direito ao uso do ar condicionado, sendo assim, caso o passageiro queira utilizar o ar peço uma ajuda de 0,50 centavos por quilometro rodado, valor de R$ 5,00, valor este que pode ser pago em dinheiro, cartão e pix”, dia uma das placas que tiveram a sua imagem circulando pelas redes sociais.
A polêmica acabou provocando uma resposta do governo do estado do Rio de Janeiro, estado no qual a placa em questão foi fotografada. A Secretaria de Defesa do Consumidor proibiu que motoristas de carros de aplicativos cobrem qualquer valor adicional pelo uso do ar-condicionado. A definição foi publicada em Diário Oficial nesta segunda-feira (8). A prática, segundo a pasta, é considerada abusiva.
Decisão também atinge as plataformas
Além disso, a decisão também faz exigências de mudanças para as plataformas, que basicamente são duas grandes operando em nível nacional, a Uber e a 99. A Secretaria de Defesa do Consumidor afirmou que, a partir de agora, todos os aplicativos devem informar, de um jeito claro, quanto ao uso ou não do aparelho em todas as categorias disponíveis.
Além disso, a plataforma também afirma que, para evitar desrespeito às regras, os carros que tiverem com o ar-condicionado quebrado saiam da plataforma temporariamente.
"Enquanto não houver a adequação das plataformas de serviço de transporte de passageiro por aplicativo, quanto a clareza das informações sobre o uso ou não do ar-condicionado em todas as categorias dos serviços disponíveis, todos os veículos prestadores de serviço deverão circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras diretamente ao consumidor, independentemente da categoria do serviço contratado", diz um trecho da resolução.
Como funciona hoje?
Hoje em dia tanto o Uber quanto a 99 possuem diferentes categorias disponíveis para os motoristas no momento em que eles fazem a solicitação da viagem. O que muda basicamente é o conforto dos veículos oferecidos, inclusive nas categorias mais caras com os passageiros tendo a opção de escolher a temperatura do ar e também o nível de conversa.
Mas nenhuma da plataforma afirma que os passageiros não possuem o direito ao ar-condicionado nas suas categorias mais baratas. Já a informação dada para os motoristas que possuem carros nas categorias mais baratas afirma que o ar-condicionado fica a critério do motorista.
O que os motoristas alegam é que os valores repassados pelas corridas nas categorias mais baratas acabam sendo muito baixos quando comparado a todos os custos que eles acabam tendo para manter os seus veículos rodando. Desta forma, o curso do ar-condicionado não seria possível de ser suportado fazendo corridas apenas com os valores mais baixos.
O que acontece é que, em muitos casos, os motoristas acabam optando por manter o ar-condicionado muito mais por uma questão de conforto própria do que pensando no passageiro. Afinal de contas, enquanto os passageiros geralmente ficam poucos minutos dentro do veículo, os motoristas circulam durante horas, o que pode se tornar muito desconfortável nestas altas temperaturas.
