Governo deve começar a pagar bolsa para estudantes do Ensino Médio a partir de março

Um dos projetos que foram anunciados nas primeiras semanas do ano de 2023, quando assumiu o novo governo federal era de uma nova bolsa financeira, que seria destinada aos estudantes com o principal objetivo de manter os alunos na escola. Mas durante o ano que passou este projeto acabou não evoluindo.

Mas agora, neste ano de 2024, parece que finalmente a ajuda financeira que o governo estava prometendo para os jovens, com foco nos alunos de Ensino Médio, deve sair do papel e finalmente se materializar. De acordo com as informações que foram confirmadas pelo ministro da Educação, Camilo Santana, o novo incentivo deve começar a ser pago para os alunos que terão direito a partir de março deste ano.

O que se sabe sobre o novo projeto, pelo menos até o momento, é que ele será destinado aos estudantes mais pobres que estejam cursando o Ensino Médio. Mas uma série de regras ainda precisam ser detalhadas em uma regulamentação, que deve sair nas próximas semanas e que ainda deve ser aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa foi aprovado, através de uma Medida Provisória (MP) que foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Mas o texto da lei não informa qual será o valo do benefício. O texto ainda precisa também ser sancionado por Lula, que deve fazer isso junto com a regulamentação do projeto.

"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", argumentou o ministro.

Como deve funcionar o auxílio para os estudantes?

De acordo com o texto da MP que acabou sendo aprovada no Congresso, o incentivo deve ser concedido para os estudantes que estão inseridos em um número familiar que esteja no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Além disso, a família em questão deve ser contemplada pelo Bolsa Família.

O benefício também será concedido para jovens entre 19 e 24 anos de idade que estejam matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com estes grupos, é esperado que o número de beneficiários chegue a cerca de 2,5 milhões de jovens.

Estão previstos os pagamentos de dois tipos diferentes de auxílios, mas que estão inclusos no mesmo programa. O primeiro deles deverá ser pago mensalmente, ao longo de 9 meses do ano, levando em consideração o tempo médio de duração de um ano escolar. Neste caso, o dinheiro poderá ser sacado a qualquer momento.

Já o segundo pagamento que está previsto para acontecer dentro de programa de auxílio será feito anualmente, e será pago no momento em que o aluno termina o ano letivo. Mas, neste caso, o valor será acumulado em uma espécie de conta poupança, e só poderá ser sacado pelo aluno a partir do momento em que ele se formar no Ensino Médio.

Para manter os pagamentos, o estudante deve manter ainda uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os governos estaduais serão os responsáveis pela adesão ao programa e também para o atestamento da frequência dos alunos.