Governo quer taxar sites de apostas e apostadores. Saiba como vai funcionar.
Medida é uma das estratégias de aumentar a arrecadação do governo.
Mais uma medida anunciada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dado o que falar na internet. De acordo com as informações que foram fornecidas como as próximas ações previstas com o objetivo de aumentar a arrecadação para os cofres público, os sites que oferecem serviços de apostas online serão taxados. Não apenas essas empresas, como também os clientes, ou seja, os apostadores, que poderão ter que começar a pagar uma determinada quantidade de tributo.
A cobrança é uma ação do Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, e prevê uma cobrança de tributos na casa dos 30% sobre os valores dos prêmios que poderão ser recebidos durante determinados eventos esportivos. Está prevista uma isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.
Já a carga tributária que vai incidir sobre as empresas será a partir do pagamento de uma taxa no valor de R$ 30 milhões para que elas obtenham uma licença que vai permitir com que elas continuem funcionando no país pelo prazo de 5 anos. Além disso, as novas regras também indicam que o governo vai cobrar uma taxa de 15% sobre o lucro obtido por essas mesmas empresas.
Outras exigências que também serão feitas pelo Governo Federal em relação ao setor serão as seguintes: ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil. As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.
Falta regulamentação
O grande boom de empresas de apostas, nos mais variados segmentos, mas especialmente no esportivo, se deu no Brasil a partir do ano de 2018, quando a atividade de apostas foram legalizadas. Isso significa que as empresas poderiam oferecer este tipo de serviço, mas ainda não foi aprovada uma regulamentação do setor, que basicamente são as regras que precisam ser seguidas pelas empresas que optam por oferecer as apostas.
"A partir do momento da regulação, apostar fora do Brasil será ilegal. Teremos meios eficientes, e a busca é ter o índice inglês de 87% de sites de apostas hospedados e legalizados no Brasil", afirmou Manssur durante a audiência na Câmara. "Não desconfiem da capacidade do Estado brasileiro de coibir a ilegalidade. Nós vamos coibir a ilegalidade."
A taxação é uma das estratégias do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal em até R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos públicos. O Ministério da Fazenda espera arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano com a taxação das apostas.
Dicas para ganhar mais em sites de apostas
Enquanto o governo federal não regulamentar oficialmente o setor, a taxação ainda não será feita. Portanto, os apostadores que já costumam utilizar sites para tentar ganhar dinheiro podem continuar fazendo suas apostas sem grandes problemas e riscos.
- Confira algumas dicas para conseguir ganhar mais com as apostas feitas em sites esportivos:
- Faça uma boa leitura sempre das regras em relação a aposta que será feita. Existem diversos critérios, sendo que as empresas acabam tendo a liberdade para definir como a aposta será feita. Mas é importante ficar atento a alguns detalhes para que o apostador não seja pego de surpresa, especialmente em relação a forma como prêmio será pago e os prazos que são pedidos pelos sites de apostas;
- Mantenha sempre o controle emocional sobre as apostas que estão sendo feitas. É importante analisar todo o cenário, deixando as paixões de lado. Além disso, também é muito importante buscar a maior quantidade de informações possíveis sobre o setor da aposta, para que ele aumente suas chances com base nos dados;
- Assista sempre aos jogos. Essa é uma das melhores formas de conseguir encontrar determinados padrões que poderão também ser utilizados como base para as apostas. É claro que qualquer situação pode acabar acontecendo durante uma partida, mas algumas delas tendem a se repetir em determinadas circunstancias, o que pode fazer com que as chances sejam maiores.
