Governo vai dar descontos em carros populares. Confira como vai ficar o programa.

A Governo Federal publicou nesta semana uma Medida Provisória que faz parte do conjunto de medidas que já haviam sido anunciadas anteriormente e que tem como principal objetivo permitir com que os brasileiros tenham acesso a carros e outros veículos com um preço mais acessível do que vinha sendo praticado até o momento.

O texto cria um programa de descontos que serão aplicados a carros, ônibus e caminhões. De acordo com as informações que constam na medida provisória, o principal objetivo é baratear o preço dos veículos que serão vendidos diretamente aos consumidores, com um prazo de validade de quatro meses, já começando a valer a partir desta terça-feira, dia 6 de junho.

Os descontos anunciados no projeto para os carros classificados como os automóveis e comerciais leves variam entre R$ 2 mil a R$ 8 mil. Já os veículos como caminhões e ônibus vão depender do tipo de carga e da quantidade de pessoas transportadas. Os descontos serão atribuídos a partir de um sistema de pontuação, que vai incluir os veículos em terminados critérios estabelecidos pelo governo.

Para conseguir financiar o programa, o Governo Federal vai antecipar a cobrança de imposto sobre o óleo diesel, como o Pis e o Cofins, que originalmente estava previsto para janeiro de 2024 e que a gora vai acontecer em duas etapas: a primeira já em setembro deste ano e a segunda em janeiro do ano que vem.

Como serão atribuídos os descontos

De acordo com as informações que foram divulgadas pelo Governo Federal, os descontos serão atribuídos através de um sistema de pontuação, sendo que quanto maior forem os pontos atribuídos para um determinado veículo, maior será o desconto que será obtido no momento da compra, seguindo os seguintes critérios:

• Fonte de energia -Etanol – 25 pontos
• Fonte de energia – Eletricidade / híbrido – 25 pontos
• Fonte de energia – Flex-fluel (etanol / gasolina) – 20 pontos
• Consumo energético – Menor ou igual a 1,40 Mj/Km – 25 pontos
• Consumo energético – Entre 1,41 e 1,50 Mj/Km – 20 pontos
• Consumo energético – Entre 1,51 e 1,60 Mj/Km – 18 pontos
• Consumo energético – Entre 1,61 e 2,00 Mj/Km – 15 pontos
• Preço público sugerido – Menor ou igual a R$ 70 mil – 25 pontos
• Preço público sugerido – Entre R$ 70.000,01 e R$ 80 mil – 20 pontos
• Preço público sugerido – Entre R$ 80.000,01 e R$ 90 mil – 18 pontos
• Preço público sugerido – Entre R$ 90.000,01 e R$ 120 mil – 15 pontos
• Densidade produtiva – Maior ou igual a 75% - 25 pontos
• Densidade produtiva – Maior ou igual a 65% e abaixo de 75% - 20 pontos
• Densidade produtiva – Maior ou igual a 60% e abaixo de 65% - 15 pontos

Por exemplo, para que um veículo consiga atingir o desconto máximo previsto neste programa, que será de R$ 8 mil, ele terá que atingir, pelo menos, 90 pontos na soma de todos os critérios estabelecidos na tabela acima.

Confira alguns outros exemplos para entender como o cálculo será feito:

• se a fonte de energia é o etanol ou a eletricidade/modelo híbrido, o carro faz 25 pontos;
• se tem um consumo energético igual ou inferior a 1,40 MJ/Km, faz mais 25 pontos;
• se o preço público sugerido for de R$ 70.000,01 a R$ 80 mil, faz 20 pontos;
• se a densidade produtiva (que equivale à porcentagem daquele carro que foi produzido no Brasil) for de 65% a 74,99%, faz mais 20 pontos, totalizando 90 e alcançando o desconto de R$ 8 mil.

As faixas de desconto previstas no programa são as seguintes: R$ 8 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 90;

• R$ 7 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 85 e inferior a 90;
• R$ 6 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 80 e um e inferior a 85;
• R$ 5 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 77 e inferior a 81;
• R$ 4 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 73 e inferior a 77;
• R$ 3 mil para veículos cuja soma dos pontos seja maior ou igual a 69 e inferior a 73;
• R$ 2 mil para veículos cuja soma dos pontos seja inferior a 69.