Imposto de Renda 2023: Receita revela quantidade de declarações que caíram na malha fina

A Receita Federal revelou recentemente novos números relacionados a entrega das declarações de Imposto de Renda deste ano de 2023. De acordo com as informações que foram consolidadas pelo Fisco, 1.366.778 de contribuintes caíram na malha fina nas declarações feitas neste ano de 2023 mas que tinham como base as atividades realizadas ao longo do ano-base de 2022.

Ao todo, foram entregues 43.481.995 declarações até setembro. Já dentro do universo de declarações que acabaram caindo na malha fina, 954.814 declarações têm Imposto a restituir, ou 70% do total. Outras 386.102 declarações (28% do total em malha) têm imposto a pagar, enquanto 25.962 têm saldo zero (2%).

Principais motivos de malha fina

• 58,1% - Deduções da base de cálculo, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total de motivos de retenção).
• 27,6 % - Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.
• 10% - Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF.
• 4,3% - Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.

O que fazer quando a declaração cai na malha fina?

Quando a Receita Federal afirma que uma declaração de Imposto de Renda cai na malha fina significa que o sistema automatizado que faz uma primeira análise das informações prestadas, e que leva em consideração uma série de outros dados de diferentes fontes, identificou algumas inconsistências. Com isso, ela acaba sendo enviada para um outro sistema que faz uma análise mais minuciosa e pode ser analisada de forma individual.

Na grande maioria dos casos as declarações que caem na Malha Fina não estão relacionadas a tentativas de fraude de parte dos contribuintes. Na verdade, em muitos casos são apenas erros de informações e dados que são disponibilizados na declaração, o que aumentou consideravelmente nos últimos anos a partir do momento em que os próprios contribuintes começaram a fazer seu Imposto de Renda utilizando os aplicativos e softwares disponibilizados.

Mas é importante ressaltar que, para a Receita, erros e tentativas propositais de burlar o sistema do fisco são tratados da mesma forma. Por isso que os contribuintes acabam tendo a oportunidade de corrigir os dados antes que a declaração seja de fato processada.

A legislação do Imposto de Renda prevê multas para contribuintes que cometem infrações ao declarar. E elas valem tanto para quem presta informações erradas por falta de atenção ou desconhecimento, quanto para quem forja alguma informação de maneira proposital. Portanto, é muito importante que o IR seja preenchido com o máximo de atenção e cuidado com os dados.

Atualmente a Receita Federal informa quando uma declaração cai na malha fina em alguns dias. Mas o contribuinte não recebe um aviso direto neste primeiro momento. Sendo assim, as pessoas precisam consultar essas informações diretamente no sistema do fisco. Quando o IR cai na malha fina, o sistema atual também já indica os dados inconsistentes, o que permite com que os contribuintes façam as devidas correções.

Para resolver, os contribuintes podem seguir estes passos:

Acesse o e-CAC;

Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;

Depois clique na aba “Processamento”;

Escolha o item “Pendências de Malha”;

Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.

Ao identificar um erro, os contribuintes podem realizar um procedimento que é chamado de “envio de declaração retificadora”. Essa é uma opção que está disponível tanto no sistema que permite o preenchimento da declaração online como também nos softwares. Nesta declaração os contribuintes acabam tendo a oportunidade de corrigir as informações que aparecem indicadas como inconsistentes.

A partir do momento que o contribuinte faz essa retificação, é muito importante prestar atenção para saber se não haverão mudanças no resultado final. Contribuintes que tinham restituição a receber, por exemplo, podem acabar tendo que pagar o imposto a partir do momento que eles corrigem os dados. Essa informação aparece no sistema utilizado, no momento em que a declaração é finalizada.