Imposto de renda libera consulta ao 4º lote de restituição de 2023

Os contribuintes que fizeram a sua declaração do Imposto de Renda neste ano de 2023, relativo ao exercício do período referente ao ano de 2022, e que possuem saldo a ser restituído ainda já podem consultar os pagamentos que estão sendo feitos neste 4º lote. De acordo com as informações que foram divulgadas pelo Fisco, o lote foi disponibilizado para consulta a partir das 10h desta quinta-feira, dia 24.

A Receita Federal informa que neste lote serão liberados os pagamentos para 6,1 milhões de contribuintes, comando cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos. Os números de pessoas que poderão ter acesso aos valores, de acordo com a divisão em grupos, são os seguintes:

• 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
• 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Esse é o 4º lote de pagamento do Imposto de Renda referente ao ano de 2023, sendo que a Receita prevê um total de 5 lotes. O próximo está previsto para ter o pagamento efetivado a partir do dia 29 de setembro, com o lote sendo aberto para consultas uma semana antes.

Como saber se o pagamento será feito neste lote?

Para que as pessoas consigam saber se vai ser realizado o pagamento da cota ao qual o contribuinte tem dinheiro a partir do próximo dia 31 de agosto, é preciso fazer uma consulta diretamente nos sistemas disponibilizados pelo Fisco.

Para quem prefere fazer a consulta através do site da Receita Federal, os contribuintes podem entrar neste site. Será preciso informar dados de login e senha para que seja possível ter acesso aos dados específicos da declaração feita. Estes dados são obtidos através o login e da senha criados no Portal Gov.br.

Por este caminho, os contribuintes devem acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e depois no link “Consultar a Restituição” A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Além disso, os contribuintes também podem acessar essas informações através de outros dispositivos oficiais da Receita Federal, como os aplicativos que podem ser instalados tanto em smartphones quanto tablets.

Como o pagamento é realizado?

Os contribuintes que possuem valores a serem recebidos da Receita Federal no momento em que eles declaram o Imposto de Renda devem informar, no sistema escolhido para o envio, os dados referentes a conta bancária para que o dinheiro seja depositado. Além disso, os contribuintes também tinham a opção de informar uma chave pix para estes pagamentos, sendo que estes acabaram entrando no grupo prioritário para receber antes.

O Fisco informa que, se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, os contribuintes poderão reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones:

• Capitais: 4004-0001;
• Demais localidades: 0800-729-0001;
• Telefone especial exclusivo para deficientes auditivos: 0800-729-0088.

O prazo para resgate administrativo dos recursos é de um ano a partir da data em que ele for disponibilizado pelo fisco. Caso vença esse prazo, será preciso fazer um requerimento do pagamento através do Portal e-CAC, que pode ser encontrado no site de Receita Federal.

Para fazer essa solicitação, basta fazer o login e acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", selecionando a aba "Meu Imposto de Renda". Em seguida, o contribuinte deve clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Caso o contribuinte não encontre seu pagamento disponível em qualquer um dos lotes, pode ser que sua declaração tenha caído na Malha Fina. Essa informação também pode ser obtida pelo site da Receita Federal, em uma opção específica chamada “malha fina”. Caso a declaração tenha sido barrada pela Receita, os contribuintes terão acesso as informações referentes as discrepâncias, que podem ser corrigidas através do próprio sistema.