Imposto de Renda libera novo lote de restituição: Confira quem recebe.
Pagamentos já estão sendo creditados nas contas indicadas pelo contribuinte.
A Receita Federal libero na semana passada mais um lote de pagamentos de restituição do Imposto de Renda. Estas novas liberações foram feitas sendo consideradas como um lote residual, ou seja, pagamentos que acabaram ficando de fora do calendário oficial e que não tinham sido pagos ainda para os contribuintes. O motivo para que estas declarações não tenham entrado no calendário oficial é que elas foram para a análise da chamada malha fina.
Nestes casos, mesmo quando uma declaração acaba caindo na malha fina ela pode gerar retorno de restituição para os contribuintes. Mas isso não é feito até que a declaração seja considerada como completa por parte dos sistemas da Receita Federal. E isso acontece somente quando os contribuintes fazem as devidas regularizações.
De acordo com as informações que foram divulgadas pela Receita Federal, o pagamento será realizado diretamente na conta bancária informada na declaração ou a partir do número do Pix indicado e terá correção de 11,66%. Essa atualização é feita conforme a taxa básica de juros acumulada a partir do mês seguinte ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do pagamento.
Se acontecer algum problema com o pagamento e a pessoa não conseguir resgatar o dinheiro, ela pode entrar com um pedido no prazo de um ano, através do portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, depois a opção Meu Imposto de Renda e, então, o botão Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
A Receita também liberou um perfil das pessoas que estão recebendo suas restituições neste novo lote:
- 3.647 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 25.136 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 3.957 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 9.615 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 248.579 contribuintes não prioritários.
Para saber se o contribuinte está contemplado neste lote mais recente, eles devem fazer uma consulta através deste site do IRPF.
Entenda o que significa restituição do Imposto de Renda
Para quem não tem experiencia com o compromisso de declaração de Imposto de Renda que deve ser feito a partir do momento que a pessoa consegue atingir uma determinada quantidade de rendimentos mensais, alguns termos podem parecer confusos. Afinal de contas, o que significa quando o contribuinte tem uma restituição?
Basicamente significa que, depois que foram feitos todos os cálculos com base nas regras vigentes para o período, o sistema acabou identificando que ao longo daquele período, aquela pessoa acabou pagando mais imposto do que deveria, através das diversas formas que a Receita acaba tendo de conseguir arrecadar dinheiro. Com isso, este valor a mais acaba sendo retornado para o contribuinte através de uma restituição.
Isso acontece, na maioria dos casos, quando o contribuinte consegue comprovar que teve uma grande quantidade de despesas que podem ser consideradas como dedutíveis de acordo com as regras e com a lei atual, incluindo gastos que acabam sendo feitos em áreas como educação, saúde, previdência, entre outros. Além disso, pessoas que trabalham com carteira assinada podem acabar tendo valores retidos na fonte, e quando este valor é mais do que já pessoa deveria pagar ele acaba retornando ao contribuinte.
A restituição é informada a partir do momento em que o contribuinte finaliza a sua declaração, antes de mesmo de enviar para a receita. O contribuinte acaba sabendo exatamente o valor que ele vai receber em relação ao imposto pago. Além disso, no momento do preenchimento da declaração a pessoa já informa uma conta paras que o pagamento seja feito.
Os pagamentos são feitos em lotes, seguindo algumas regras que são definidas pela Receita Federal. Existem grupos prioritários que acabam sendo criados para que essas pessoas consigam receber o dinheiro antes, como idosos e pessoas com determinados tipos de doenças e de condições.
Além disso, o momento em que o contribuinte faz a declaração também interfere no lote, sendo que quanto antes a pessoa enviar os dados para a Receita, mais cedo ela pode acabar recebendo o dinheiro.
