INSS: Confira como solicitar os principais benefícios oferecidos pelo Instituto

Aposentadoria, pensão por morte e mais.

Publicado em 15/11/2023 por Rodrigo Duarte.

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O INSS acaba sendo um órgão fundamental na vida da grande maioria dos brasileiros. Afinal de contas, é através deste Instituto que as pessoas acabam tendo acesso a uma grande quantidade de benefícios e direitos que são garantidos aos trabalhadores e aos cidadãos de uma forma geral. É através dele que acaba sendo possível para a grande maioria das pessoas conseguirem se aposentar, por exemplo.

INSS: Confira como solicitar os principais benefícios oferecidos pelo Instituto

Se antigamente as pessoas tinham que correr atrás para conseguir ter acesso a estes benefícios, tendo que ir presencialmente para obter atendimento nas agências e encaminhar os seus pedidos, hoje em dia o processo está um pouco mais descomplicado, pelo menos no momento da solicitação. A demora, em muitos casos, permanece, já que mesmo diante de diversas tecnologias, os pedidos ainda dependem de análises e aprovações que acabam sendo feitas individualmente.

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Mas, para que as pessoas consigam encaminhar estes pedidos pela internet, elas acabam tendo que ter acesso aos sistemas, que hoje em dia pode ser feito tanto através do site como através de aplicativos do INSS. Além disso, também é preciso um pouco de familiaridade com computadores e smartpthones de uma forma geral, pois em muitos casos as pessoas acabam tendo que preencher formulários e também enviar os mais variados tipos de documentos.

Um dos grandes problemas, que inclusive acaba atrasando a liberação dos pedidos, é justamente quando eles são feitos de forma incorreta ou incompleta. Assim, as pessoas simplesmente acabam perdendo a chance de resolver as questões o mais rápido possível, dependendo de correções e novas análises.

O próprio INSS faz questão de deixar claro que a responsabilidade para solicitação dos benefícios acaba sendo dos segurados. Sendo assim, eles acabam tendo que verificar todas as informações e também todos os requisitos, incluindo os documentos que precisam ser encaminhados. Quando os envios acabam sendo feitos de forma incompleta, acaba atrasando não apenas a liberação do benefício do solicitante, mas também de todo mundo, pois a equipe do INSS é limitada.

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Confira como fazer a solicitação de alguns dos principais benefícios do INSS para tentar agilizar e não errar no momento do encaminhamento:

Aposentadoria por tempo de contribuição

Principais requisitos:

  • É necessário comprovar o tempo mínimo de contribuição, 35 anos para homens, e de 30 anos para mulheres;
  • Caso essa comprovação não seja possível a partir dos dados que já estão inseridos no sistema, as pessoas precisarão encaminhar documentos que comprovem todo o tempo mínimo;

Documentos que precisam ser encaminhados:

  • Número do CPF;
  • Para os casos de procurador ou representante legal: procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS);
  • Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
  • Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)

  • Principais requisitos:
  • Só é possível ser solicitado pelos segurados que comprovarem estar incapacitados para realizar as atividades habitais de trabalho por mais de 15 dias, através de perícia média;

Documentos que devem ser encaminhados:

  • CPF;
  • Para os casos de procurador ou representante legal: Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS); Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda); Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.

Pensão por morte

Principais requisitos:

Ser dependente do trabalhador falecido, que estava na condição de segurado no momento em que faleceu, ou que estava recebendo algum benefício ou tinha direito a ele. São considerados dependentes legais cônjuges; filhos não emancipados com menos de 21 anos de idade; filho com qualquer idade que tenha invalidez, deficiência intelectual ou mental que torne absoluta ou relativamente incapaz; pais; irmão não emancipado menor de 21 anos de idade; irmão de qualquer idade com invalidez ou deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado pela justiça;

ESCRITO POR: Rodrigo Duarte - Jornalista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com especialização em Marketing Digital.