INSS terá novo sistema para detectar fraudes em pedidos de auxílios

Sistema deve começar a ser utilizado nos pedidos de auxílio-doença.

Publicado em 16/01/2024 por Rodrigo Duarte.

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta semana o começo dos testes com uma nova ferramenta de tecnologia que deve se tornar uma importante aliada do sistema para combater as mais variadas fraudes nos pedidos de auxílio-doença. De acordo com as informações que foram divulgadas pelo Instituto, a tecnologia vai utilizar Inteligência Artificial e foi desenvolvida pela Dataprev.

INSS terá novo sistema para detectar fraudes em pedidos de auxílios

O sistema deve se concentrar especialmente nos atestados médicos que são enviados pela internet através do sistema do Meu INSS. Este mecanismo já foi implementado há alguns anos e tinha como principal objetivo facilitar a vida dos brasileiros que precisam solicitar o auxílio-doença, permitindo que a primeira entrada fosse feita pela internet, sem que as pessoas tivessem que necessariamente ir até uma agência de atendimento presencial.

A partir desta tecnologia, será possível fazer uma varredura rápida e completa nos documentos que são enviados pelos beneficiários através do portal. Durante o processo, será possível identificar padrões e coibir qualquer indício de tentativa de fraude ou golpe com o uso do Atestmed, que é o sistema criado justamente com o objetivo de substituir, em alguns casos, a perícia presencial.

Este requerimento que pode ser feito a partir do envio do atestado pela internet é focado para os usuários que estão fazendo a solicitação para benefícios de até 180 dias. O sistema está disponível através do aplicativo do Meu INSS, que pode ser baixado para os dispositivos móveis, e também através do site, que permite acesso direto ao Meu INSS clássico.

A necessidade do surgimento de uma nova tecnologia para conseguir analisar os documentos enviado como atestado surge a partir de uma série de casos que já foram constados pelo Instituto de Previdência de fraudes desta natureza. Até o momento, essa identificação tinha que ser feita manualmente.

De acordo com o INSS, um dos casos de fraude que acabou sendo descoberto está em investigação pela Polícia Federal e diz respeito a atestados médicos emitidos em São Paulo com quatro padrões de letras diferentes e o mesmo carimbo. Foi descoberto, inclusive, que a médica não trabalhava no hospital descrito no atestado e não sabia que seus dados estavam sendo utilizados indevidamente.

Como funciona essa nova tecnologia do INSS?

Para combater as fraudes, basicamente o INSS deverá procurar alguns indícios que podem acabar indicando que o atestado enviado como documento oficial não corresponde a um atestado verdadeiro. Para isso, a inteligência artificial vai acabar se concentrando em alguns pontos considerado como sensíveis, ao mesmo tempo que vai cruzar informações com seu extenso banco de dados.

Dentre os dados que serão capturados e cruzados estão nome e assinatura do médico no atestado, número do Conselho Regional de Medicina (CRM), especialidade do médico, além do local indicado no atestado, para saber se o médico realmente trabalha naquela empresa ou organização. Além disso, o sistema também consegue identificar o IP do computador, que é o endereço exclusivo de onde é enviado o arquivo.

"Nós queremos usar as ferramentas que estão no mercado, o INSS não está 'inventando a roda', o Atestmed existe desde o governo passado. Com a inteligência artificial podemos identificar padrões, grafias, cruzar dados de profissionais com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) para saber se eles realmente trabalham no local indicado no atestado e, dessa forma fazer o controle dos atestados", explica o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que acrescenta: "As ferramentas a serem utilizadas já são conhecidas pela Dataprev e não são diferentes do que já é utilizado no governo federal".

"O sistema começou a rodar nesta segunda-feira e está em fase de testes. Acredito que em 20 ou 30 dias já poderemos apresentar bons resultados", finaliza Stefanutto.

O INSS lembra que os atestados encaminhados pelo Meu INSS devem ter os seguintes dados:

  • Nome completo
  • Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de entrada do requerimento
  • Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
  • Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regras vigentes
  • Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo
  • Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais
ESCRITO POR: Rodrigo Duarte - Jornalista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com especialização em Marketing Digital.