Lotex: Governo quer recriar raspadinha para arrecadar mais dinheiro

As opções de jogos de azar se tornaram importantes formas de arrecadação de dinheiro no Brasil durante determinados momentos do governo. Por aqui, aliás, o poder público acabou praticamente detendo o poder absoluto sobre a exploração destes jogos, uma vez que outros tipos de apostas costumam ser feitas sempre atreladas a outros tipos de produtos, como são os títulos de capitalização.

Atualmente os jogos mais conhecidos de aposta que permitem com que as pessoas tenham a possibilidade de ganhar uma grande quantidade de dinheiro é o conjunto de loterias da Caixa. Mas durante muito tempo um outro tipo de jogo de apostas também se tornou muito popular no Brasil, que eram as famosas raspadinhas.

Basicamente eram cartelas que podiam ser adquiridas e que podiam contar os mais variados tipos de prêmios, sendo que os jogadores conseguiam descobrir o que a cartela continha apenas a partir do momento que eles rapavam a camada que ficava por cima dos símbolos que indicavam o prêmio.

Nos últimos anos elas acabaram deixando de ser vendidas, muito pela falta de procura dos clientes. Mas parece que algumas dessas opções podem retornar, especialmente como uma estratégia para que o governo consiga arrecadar mais dinheiro para custear os mais variados programas públicos.

Recentemente, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, deu uma declaração pública afirmando que existe um projeto para recriar a Lotex, uma das opções de raspadinhas que eram disponibilizadas antigamente e que são chamadas oficialmente de loteria instantânea.

De acordo com as informações que foram divulgadas por Marcos Barbosa Pinto, o principal objetivo da recriação da Lotex seria permitir com que o governo aumentasse as arrecadações para o cofre público em cerca de R$ 3 bilhões por ano. O projeto deve constar no texto de uma medida provisória que está sendo preparada pelo governo para regulamentar a tributação de apostas esportivas online.

Privatização da Lotex

Ainda sobre a Lotex, o secretário afirmou que, durante o governo anterior, houve duas tentativas de privatizar este sistema de loteria, mas não houve sucesso em encontrar uma empresa para assumir as suas operações. Por isso que, diante deste cenário, a operação da Lotex deve ser feita pela Caixa, pelo menos neste primeiro momento.

"A Lotex não vem sendo explorada. O país vem deixando de arrecadar recursos importantes com essa loteria", disse Barbosa. "A gente quer retomar a Lotex, que ela volte a ser operada, pelo menos transitoriamente, pela Caixa Econômica Federal e, com isso, a gente volte a arrecadar. A gente espera arrecadar ao ano quase R$ 3 bilhões com a volta dessa loteria", completou.

Além disso, está no rascunho do projeto previsto um esforço, por parte do governo, para estabelecer parceiras com associações para que essa raspadinha possa ser vendida por pessoas que tenham deficiência, como uma forma delas terem uma nova opção de fonte de renda.

"A gente pretende ainda fazer um serviço social por meio da Lotex. A gente pretende incentivar a Caixa e os lotéricos a distribuir as raspadinhas por meio de pessoas com deficiência", destacou Barbosa.

Taxação das apostas esportivas

No mesmo pacote de medidas que devem ser tomadas para aumentar a arrecadação estão as tratativas de taxação as apostas esportivas que acontecem em território nacional. Uma das principais preocupações do governo é que essa medida acaba encontrando o mesmo nível de resistência da sociedade dos anúncios referentes a taxação das importações que chegam ao Brasil via lojas e apps chineses.

Quando questionado sobre o assunto, Marcos Barbosa Pinto afirmou que o toma da taxação sobre as apostas esportivas feitas no Brasil é algo mais consensual. "A realidade que a gente tem hoje no Brasil é que o serviço de apostas esportivas vem sendo prestado para a sociedade brasileira por empresas de fora do país sem pagar nenhum imposto", destacou.

O secretario afirmou também que o governo sabe de todos os problemas que geralmente estão associados a este tipo de aposta, tais como vício, lavagem de dinheiro e interferência nos esportes. Mas ele acredita também que isso acontece sem que o governo esteja regulando e tributando o setor.

"O que a gente quer fazer é tributar na medida do razoável, baseado em padrões internacionais, para que esses prestadores de serviços possam atuar aqui, pagar impostos aqui e serem regulados aqui”, afirmou o secretário.