Minha Casa, Minha Vida: Confira o que vai mudar no programa.

O Programa Minha Casa, Minha Vida, acabou se transformando em um dos projetos mais populares criados pelo Governo Federal durante os primeiros anos de administração do Partido dos Trabalhadores. O principal objetivo do programa era oferecer aos mais pobres a possibilidade de adquirir uma casa própria com preços populares, atendendo as pessoas que geralmente acabam tendo mais dificuldade para, inclusive, conseguir financiamento.

Com todos os acontecimentos políticos desde o ano de 2013, quando houve trocas de governo chegando no Bolsonaro nos últimos 4 anos, o programa acabou sendo deixado um pouco de lado. Houve algumas tentativas para lançar outras opções de programas de habitação, mas eles acabaram se tornando apenas pontuais e nunca conseguiram ganhar a grandiosidade que o Minha Casa, Minha Vida teve.

Agora, com o retorno do presidente Lula, a ideia é conseguir retomar alguns dos principais projetos que foram considerados como de muito sucesso durante os primeiros anos. Mas eles também devem passar por uma série de reformas, já que muitos deles estavam desatualizados e não conseguiam mais atingir as famílias.

Nesta semana foram anunciadas algumas das mudanças e novas regras que devem começar a valer para o Minha Casa, Minha Vida a partir deste ano de 2023.

O que muda no Minha Casa, Minha Vida

A ideia do Governo Federal é conseguir continuar atendendo as famílias que eram atendidas anteriormente pelo programa, mas também ampliar um pouco o programa e permitir que as pessoas que tenham uma faixa de salário familiar um pouco maior também consigam ter acesso ao programa.

O programa teve um relançamento oficial que aconteceu no último dia 14 de fevereiro pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que ele consiga contemplar as famílias que vivem nas áreas urbanas mas que recebem até R$ 8 mil de renda bruta por mês. Já para as famílias que moram nas zonas que são consideradas como rurais no Brasil, a ideia é atender as famílias que possuem renda bruta anual de até R$ 96 mil.

O lançamento do programa foi marcado pela assinatura da medida provisória que acaba definindo o novo formato pensado para o programa de habitação. O evento aconteceu em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, uma cidade que fica a 80 quilômetros de Salvador.

Na ocasião do lançamento, o presidente Lula celebrou o momento, falando que a “roda gigante do País começa a girar” de novo. De acordo com Lula, foi o início da reconstrução do País com a retomada de obras paralisadas. “A partir de hoje, vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vamos visitar Estados, cidades, e fazer com que obras paralisadas voltem a ser construídas. São 14,8 mil obras paradas, e vamos tocar todas elas”, disse.

Novas faixas de renda

As principais mudanças feitas neste programa estão relacionadas justamente as faixas de rendimentos familiares que permitem com que as pessoas acessem o programa. Vale ressaltar que as faixas estão relacionadas apenas aos rendimentos, sendo que elas não consideram benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família.

Confira as novas faixas de renda anunciadas, tanto para as pessoas que moram na região urbana como também na região rural:

• Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
• Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000;
• Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800;
• Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.

Além disso, o programa também conta com outros requisitos que precisam ser cumpridos, incluindo:

• Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idoso, crianças e adolescentes;
• Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
• Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
• Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
• Famílias em situação de rua.

Atualmente o programa, com as mudanças que haviam sido promovidas pelo governo anterior, consegue financiar imóveis de até R$ 96 mil para as casas da Faixa 2, sendo que o governo seria o responsável por bancar 90% do valor. Mas este é um valor considerado muito baixo tanto pelos beneficiários quanto pelas próprias construtoras.