Minha Casa, Minha Vida para classe média: entenda a nova faixa
Programa incorpora um “Faixa 4” para oferecer condições especiais para pessoas que ganham até R$ 12 mil.
O governo federal anunciou nesta semana o lançamento de mais uma faixa de renda no programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com as informações que foram divulgadas pelos responsáveis por esse que se tornou um dos projetos sociais no campo da moradia mais bem-sucedido da última década, a ideia era conseguir ampliar um pouco os benefícios, inserindo pessoas que são consideradas como sendo da classe média.
Entenda como funciona a nova faixa de renda criada neste programa do Minha Casa, Minha Vida e como ele poderá impactar mais pessoas que estão buscando oportunidades de financiamento para conseguir adquirir um imóvel.
Como vai funcionar a nova faixa de renda do Minha Casa, Minha Vida?
De acordo com as regras que foram definidas pelo governo federal para essa mudança no programa, a chamada Faixa 4 foi criada tendo como principal objetivo atender às necessidades das pessoas que possuem renda mensal entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil. Na verdade, essa renda leva em consideração todas as pessoas que fazem parte de uma mesma família.
Em termos de possibilidades de negócios e de financiamentos, as famílias que estão inseridas nessa faixa poderão adquirir imóveis de até R$ 500 mil no mercado imobiliário. Esses imóveis poderão ser financiados em até 420 meses, o que equivale a um tempo total de 35 anos.
As condições deverão ser especiais para que as financeiras consigam oferecer imóveis nessa faixa, incluindo taxas de juros que não devem ser maiores do que 10% ao ano. Isso deixaria as condições um pouco mais acessíveis em comparação com a média encontrada no mercado e que é destinada a essas pessoas, que atualmente são de 11,5% ao ano.
Uma diferença dessa faixa quando comparada com outras que podem ser encontradas nesse mesmo programa do governo é que não estão previstas ofertas de subsídios por parte do governo. Ou seja, a família vai acabar tendo que pagar não apenas o valor integral do imóvel como também o total dos juros que serão embutidos.
Quais foram as mudanças implementadas nas outras faixas?
Além da criação dessa nova faixa de renda dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, o governo federal também anunciou que faria alguns ajustes específicos nas outras faixas de renda que já eram contempladas anteriormente no programa de aquisição de imóveis. Agora, os novos valores que são considerados como limites para as faixas de renda são os seguintes:
- Faixa 1: famílias com renda de até R$ 2.850 mensais (eram R$ 2.640);
- Faixa 2: famílias com renda de até R$ 4,7 mil mensais (eram R$ 4,4 mil);
- Faixa 3: famílias com renda de até R$ 8,6 mil mensais (eram R$ 8 mil).
Todas essas alterações visam permitir que o programa consiga ser acessado por mais famílias. Por exemplo, a Faixa 4 criada pelo governo federal acaba tendo um potencial para atender inicialmente cerca de 120 mil famílias em todo o território nacional. Já os ajustes feitos nas demais rendas podem ampliar o alcance dos valores para mais 100 mil pessoas.
Vale lembrar que as regras em relação à forma como os cálculos dessas rendas continuam valendo. Para chegar no valor da renda familiar, não são considerados pagamentos de auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
Além disso, pessoas que recebem BPC e Bolsa Família podem participar de determinados projetos do Minha Casa, Minha Vida nos quais esses imóveis são oferecidos por um valor muito abaixo do mercado, até mesmo de graça.
Ajustes nos valores dos imóveis no interior
Uma outra mudança que acaba sendo muito importante no Minha Casa, Minha Vida, é com relação à forma como os valores são calculados nas cidades que são consideradas como interior do País, ou seja, que não estão localizadas nas grandes metrópoles.
O Conselho do FGTS deu permissão para o governo ajustar o valor máximo dos imóveis a serem financiados em municípios de até 100 mil habitantes. A ideia é ajudar a "interiorizar" os investimentos do FGTS no financiamento habitacional.
Nesses locais definidos pelo governo, os novos limites de valores dos imóveis que poderão ser acessados através desse programa variam de R$ 210 mil a R$ 230 mil – um aumento de 11% a 16% em relação aos valores atuais. As mudanças também incluem um ajuste para permitir que famílias com renda de até R$ 4,7 mil (hoje, nas faixas de renda 1 e 2) possam adquirir imóveis com teto de financiamento da Faixa 3, com teto de R$ 350 mil.
Nesses casos, os financiamentos devem ter as mesmas condições da Faixa 3, cobrando juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, sem acesso diretamente aos descontos oferecidos no programa.
