Novo valor do salário-mínimo ganha projeções. Confira os possíveis valores.
Decisões sobre o novo mínimo já estão sendo tomadas pelo governo.
Mesmo faltando alguns meses ainda para o final do ano, o governo federal já deu início a uma série de negociações para chegar em uma atualização referente ao valor do salário-mínimo para o ano de 2024. A definição do aumento vai passar por um projeto de lei que foi enviado nesta semana pelo governo do presidente Lula para o Congresso Nacional.
De acordo com as informações que foram divulgadas pelo governo federal sobre o assunto nos últimos dias, este projeto de lei terá a proposta de implementação de política anual de valorização do salário mínimo, o que deve começar a valor a partir do próximo ano, caso seja aprovado. O texto da lei, atualmente, ainda está sob análise na Câmera dos Deputados.
O texto deste projeto de lei acabará modificando a forma como acontece o cálculo que leva ao valor do reajusta do salário mínimo. Essa conta vai passar a ser baseada na inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado ao Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
Essa proposta do governo prevê ainda uma exceção, que deve ser acionada quando o PIB de dois anos atrás apresentar o desempenho negativo. Neste caso, o aumento do salário mínimo será calculado a partir da aplicação somente levando em consideração a inflação. Com isso, o governo deixaria de ter que abrir, todos os anos, uma negociação com o Congresso para decidir o valor do salário mínimo.
Projeções para o salário mínimo 2024
Por enquanto, ainda não existe uma definição oficial referente ao salário mínimo que ainda será confirmado para o ano de 2024, já que ainda depende da consolidação dos indicadores que estão previstos no texto da lei, mesmo diante da aprovação do projeto. Mas algumas projeções já foram feitas para que seja possível tentar chegar a um valor aproximado do que seria essa proposta.
De acordo com algumas informações que foram divulgadas pela imprensa, internamente o governo do presidente Lula estariam já trabalhando com a possibilidade de definir o salário mínimo para o valor de R$ 1.421 no próximo ano. Esse cálculo seria feito justamente em função dos cálculos que foram estabelecidos na proposta do governo, incluindo uma variação positiva do PIB para 2,9%, que foi consolidada no ano passado.
Um outro possível valor do salário-mínimo para o ano de 2024 ficaria um pouco menor, e seria aquele que foi definido pela equipe de planejamento do governo federal e que consta na proposta orçamentária para o ano o próximo ano, que já foi enviada para o Congresso Nacional. Neste caso, o valor ficaria em R$ 1.389.
Caso o valor do salário-mínimo realmente seja definidos com o valor de R$ 1.421, o impacto no orçamento que já foi apresentado para o Congresso Nacional seria de R$ 45 bilhões a mais.
O valor só vai ser definido de fato depois que o projeto de lei for analisado e aprovado, ou não, tanto da Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. De acordo com a lei, o novo valor do salário-mínimo deve oficialmente começar a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2024.
