O que fazer com débito automático indevido na conta bancária?
Saiba quais são as providências que devem ser tomadas quando ocorre um desconto considerado errado ou não reconhecido.
Pagar contas está cada vez mais fácil. Mesmo assim, as pessoas precisam tomar alguns cuidados. Mesmo com toda a tecnologia utilizada pelos bancos e pelas empresas, além das questões de segurança, ainda existem diversos casos de erros que devem ser observados.
O débito automático, por exemplo, é um recurso que já existe há alguns anos e que tem como principal objetivo tornar a vida das pessoas muito mais prática, além de garantir que os pagamentos sempre sejam feitos até a data de vencimento, evitando a cobrança de taxas e juros.
O débito automático surgiu antes mesmo da popularização dos sistemas de atendimento pela internet, como home bankings, e também dos aplicativos dos bancos. A possibilidade era liberada apenas para aquelas empresas prestadoras de serviço de consumo com cobranças recorrentes, como água, luz, telefone, entre outras.
A partir do momento em que o consumidor autoriza o débito automático, as empresas acabam fazendo a cobrança diretamente na conta indicada, com o valor sendo debitado e transferido sempre na data de vencimento. Os clientes não recebem mais um boleto para pagamento, mas seguem recebendo uma fatura, com os valores que estão sendo cobrados naquele período.
Com o tempo, outras empresas também passaram a fazer operações de débito, incluindo os próprios bancos, para cobrança não apenas de taxas, como também das faturas dos cartões, por exemplo.
Mas como essa cobrança acontece de forma automática, um grande problema acontece quando o valor do débito é indevido, discrepante daquele valor que o consumidor entende que deveria pagar. Maior ainda é o problema quando existe algum tipo de débito não reconhecido na conta.
Saiba o que fazer ao identificar qualquer tipo de cobrança no débito automático irregular ou indevida na sua conta:
Entre em contato com o fornecedor
A primeira providência que deve ser tomada a partir do momento em que o cliente identifica esse tipo de problema na sua conta é entrar em contato diretamente com o fornecedor, no caso, a empresa que está fazendo a cobrança e que recebeu esses valores.
Normalmente o cliente dos bancos consegue obter essa informação diretamente através do extrato do banco, com o nome da empresa ao lado do valor. Em alguns casos, pode ser que esse nome seja diferente do nome fantasia pelo qual a empresa é conhecida. Nesse caso, uma simples busca na internet pode ajudar a encontrar mais informações sobre os fornecedores.
Caso seja uma empresa reconhecida pelo consumidor e que está devidamente autorizada a fazer débitos naquela conta, provavelmente aconteceu algum tipo de erro ou então o cliente está sendo cobrado por algum tipo de serviço que ele não tem conhecimento. Normalmente esses casos são resolvidos com a devolução do valor ou então com a concessão de créditos nas próximas contas ou faturas.
Lembrando que esses atendimentos são importantes, e nem sempre os consumidores vão encontrar empresas que estejam preparadas para oferecer uma solução fácil e ágil. Nesse caso, é sempre importante tomar algumas providências, como anotar o protocolo de atendimento para que a situação possa continuar sendo resolvida.
O que acontece se a empresa não restituir o valor cobrado?
Como o débito automático normalmente acontece antes do consumidor ter a chance de conferir o valor que será cobrado, o que normalmente acontece nas faturas tradicionais, a partir do momento em que o dinheiro sai da conta será preciso aguardar até que a empresa faça o trabalho de devolução.
Caso isso não aconteça, o primeiro passo é entrar em contato com o banco e remover a autorização que foi concedida para o débito automático. Dessa forma, aquela empresa não vai conseguir mais fazer as cobranças tirando diretamente o dinheiro do cliente. Isso deve ser feito especialmente se estivermos falando de uma empresa que não foi reconhecida pelo cliente.
O próximo passo acaba sendo buscar os direitos do consumidor, que normalmente começa com uma visita ao Procon, que normalmente acaba ajudando o consumidor nessas causas menores. Em outros casos, pode ser necessário que seja ajuizada uma ação em um Juizado Especial Cível, conhecido como juizado de pequenas causas.
Nesse caso, será preciso apresentar uma série de documentos que comprovem essa relação do consumidor com a empresa. Também deverão ser apresentados documentos que comprovem que essa cobrança feita está errada e indevida. Normalmente o próprio órgão acaba orientando sobre como proceder em relação a essas cobranças.
