Pé-de-meia: saiba o que fazer para garantir a bolsa para estudantes

Um dos programas sociais mais aguardados pelos brasileiros foi oficializado neste começo do ano de 2024 para que ele aconteça já ao longo dos próximos meses. O chamado Pé-de-meia é o nome do projeto que tem como principal objetivo incentivar os jovens a se manter no ensino médio e concluir o mesmo, através de uma bolsa que será paga em dinheiro.

De acordo com as informações que foram divulgadas pelo governo federal, ao longo de todos os três anos, para os estudantes que estiverem iniciando o 1º ano do ensino médio em 2024, o valor total recebido poderá chegar a R$ 9,2 mil.

Mas, para se preparar para receber o dinheiro, os estudantes devem ficar atentos e tomar algumas providências o quanto antes, para que eles não tenham problemas referentes aos pagamentos, que devem começar a ser feitos em breve. Confira 3 coisas que devem ser feitas para garantir o pagamento do Pé-de-meia:

Garantir a matrícula

Um dos primeiros passos que devem ser dados para que os estudantes tenham acesso a esta renda é garantir a sua matrícula no ensino médio. De acordo com as regras criadas para o programa, recebem o dinheiro somente os alunos que estiverem devidamente inscritos na rede pública de ensino.

A partir do momento que o estudante confirma a sua matrícula no ensino médio, ele já garante o primeiro pagamento, que é de R$ 200. Caso o aluno já esteja no 2º ou 3º ano do Ensino Médio, não haverá pagamento retroativo, de séries cursadas anteriormente - isto é, só receberá o referente às metas alcançadas a partir deste ano.

Tenha um CPF

Hoje em dia a grande maioria dos brasileiros que atingem a idade mínima esperada para entrar no ensino médio já contam com um número de CPF. Mas aqueles jovens que podem ainda não ter essa inscrição devem providenciar a mesma o quanto antes. Ainda mais diante do fato de que este documento vai passar a ser utilizado como único número de identificação nos próximos anos, com o RG deixando de ser utilizado.

Somente os estudantes que possuem um CPF poderão receber os pagamentos, uma vez que para que eles sejam feitos será preciso a abertura de uma conta digital. A solicitação do documento pode ser feita tanto pela internet, através do portal da Receita Federal, como também pelos postos de atendimento.

Estar inscrito no CadÚnico

Também será necessário que os estudantes estejam cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Trata-se de um registro do governo federal que reúne informações de famílias de baixa renda, usado principalmente para identificar beneficiários de programas sociais e políticas públicas. Ele inclui dados como composição familiar, renda e moradia.

O cadastro é feito gratuitamente por uma pessoa da família, em órgãos como CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e prefeituras. No entanto, antes de ir a um ponto, é necessário realizar o pré-cadastro online, via App Cadastro Único. Entre os documentos dos membros da família solicitados na inscrição estão: RG; CPF; Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; Carteira de Trabalho; Título de Eleitor; e, para pessoas indígenas, Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).

Caso o estudante pertença a uma família que receba algum benefício do governo federal, como o bolsa família, ele já está inscrito no CadÚnico, portanto não precisa fazer um novo cadastro.

Como funciona o Pé-de-meia?

O programa vai garantir pagamentos para os estudantes que estiverem devidamente matriculados no ensino médio. Além de pagamentos que serão feitos mensais, durante o ano letivo o estudante receberá ainda alguns bônus por ser aprovado e fazer o Enem, sendo que estes valores serão liberados a partir do momento que os alunos terminarem os estudos.

Os pagamentos serão feitos da seguinte forma:

Os R$ 200 referentes à matrícula no início do ano são recebidos pelo estudante de uma só vez, em parcela única, no ano que realizar o processo.

Os R$ 200 dados pela participação na prova do Enem também são recebidos de uma só vez, no mesmo ano. Mas atenção: essa parcela não vale para treineiros, só recebem os estudantes que prestarem o exame no final do terceiro ano;

Já os R$ 1.800 resultantes da frequência escolar são divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, ao longo de cada série;

A recompensa de R$ 1.000 pela conclusão de uma série também é uma parcela única, mas só é recebida no final do Ensino Médio. Isto é, ao concluir o terceiro ano, o estudante recebe, de uma só vez, R$ 3.000.