Pis / Pasep: confira o calendário de pagamentos para 2024

O governo federal divulgou recentemente a confirmação do calendário de pagamentos de dois importantes benefícios na vida do trabalhador: Pis / Pasep. Ambos são pagamentos anuais que garantem determinados trabalhadores o direito de receber, do governo, até um salário mínimo sendo disponibilizado diretamente na sua conta corrente. O dinheiro é disponibilizado tanto para os funcionários da iniciativa privada como os públicos.

Para este ano de 2024, ao no base levado em consideração para o pagamento é 2022. Portanto, é neste ano que os trabalhadores devem ter cumprido os pré-requisitos considerados como mínimos para que eles consigam ter acesso aos pagamentos.

De acordo com as informações que foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.

Seguido a regra que sempre foi aplicada para os pagamentos deste benefício, os valores vão sendo disponibilizados de acordo com a sequência do mês de nascimento do beneficiário, sendo aplicada a mesma regra tanto para trabalhadores privados (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep).

O calendário anunciado para os pagamentos de 2024 começa no dia 15 de fevereiro e está previsto para seguir até o dia 15 de agosto. A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade ao abono por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Confira o calendário do pagamento do PIS para 2024:

• Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
• Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
• Nascidos em março: a partir de 15 de abril
• Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
• Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
• Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
• Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
• Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
• Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
• Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
• Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Quem pode ganhar o PIS em 2024?

Para se tornar elegível para receber estes pagamentos os trabalhadores devem cumprir alguns requisitos, que seguem sendo basicamente os mesmos quando comparadas com as exigências feitas já há alguns anos.

Antes de mais nada, levando em consideração o ano-base do pagamento do benefício, os trabalhadores devem ter pelo menos 30 dias de trabalho com carteira assinada. Para este ano de 2024, o período está relacionado ao ano de 2022. Vale ressaltar que o pagamento é proporcional, sendo que é pago o valor integral do salário mínimo apenas para quem completou os 12 meses de trabalho. Para quem tem menos, a conta deve ser 1/12 para cada mês de carteira assinada;

Os profissionais devem ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais da empresa para a qual ele presta serviço, lembrando que este é o valor que acaba sendo declarado pela empresa. Como é uma média, pode ser que o profissional tenha recebido mais ao longo de alguns meses e menos em outros;

Para ter direito ao benefício, os trabalhadores também precisam estar devidamente inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. A inscrição se dá a partir do momento que o trabalhador acaba tendo o seu primeiro registro em carteira assinada ou a partir do momento que ele assume o posto em um serviço público;

Por último e não menos importante, só recebe o pagamento o trabalhador que tiver os dados devidamente cadastrados e informados pelo trabalhador para o governo.

Acabam não tendo direito a este benefício as pessoas que se enquadram nas seguintes situações:

• Empregados e empregadas domésticas;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.