Pix vai ser cobrado em 2025? Entenda o que vai acontecer com o método de pagamento

O Pix mudou completamente a forma como os brasileiros lidam com o dinheiro no dia a dia. A tecnologia que permite enviar e receber dinheiro utilizando um smartphone e com a transação sendo confirmada em poucos segundos não apenas reduziu a quantidade de dinheiro vivo circulando como também se tornou o método de pagamento mais utilizado pelas pessoas no dia a dia.

Afinal de contas, a concepção do Pix permitiu que ele se tornasse não apenas um método de transferência de recursos eletrônicos único, mas também todo um ecossistema de possibilidades financeiras, que permite que as pessoas paguem suas contas e também as compras que são feitas nos estabelecimentos de uma forma muito simples e fácil.

Além disso, o Pix também acabou se tornando um método de pagamento utilizado pelas pessoas que desejam ter mais tempo para quitar alguns débitos, com a possibilidade de utilizar o Pix Parcelado, serviço que, rapidamente, passou a ser oferecido pelos bancos e pelas carteiras digitais de uma forma geral.

Mas, diante de todo esse sucesso, uma dúvida que surge de tempos em tempos é até quando o Pix vai continuar completamente gratuito para os usuários comuns. De tempos em tempos surgem ideias, projetos e boatos que indicam uma possível cobrança de algum tributo nas transações feitas via Pix.

Será que teremos alguma mudança de posicionamento do governo nesse ano de 2025?

O Pix já pode ser cobrado?

Para o ano de 2025 não existe nenhuma previsão de mudança brusca nas regras em relação a forma como o governo cobra ou taxa as transações via Pix. Mas o que muitas pessoas não sabem é que a cobrança dessas taxas extras nas operações já existe, mas não atinge os usuários comuns e também não se trata de um imposto, e sim de um valor definido pelo próprio banco ou instituição financeira.

De acordo com a Resolução BCB n.° 19/2020, do Banco Central, as instituições financeiras já podem fazer as devidas cobranças pelo Pix, mas apenas nas seguintes situações:

• Transação Pix por pessoas jurídicas;
• Transação Pix fora do horário comercial;
• Ultrapassar limite de transferências gratuitas permitidas no mês.

Mas na prática, a grande maioria dos bancos opta por continuar oferecendo esse serviço para os seus clientes de forma gratuita, apenas com os bancos fazendo algum tipo de cobrança no caso das empresas que realizam grandes volumes de transações via Pix dentro de um determinado período.

Existe taxa para receber Pix?

Da mesma forma que existem algumas situações nas quais os bancos podem cobrar taxas das pessoas que estão enviando algum Pix, também existem algumas outras situações nas quais as instituições financeiras podem cobrar taxas de quem recebe o valor de Pix.

Mas, novamente, são casos muito específicos, e apenas para as empresas que realizam um grande volume de transações, ou ainda aquelas empresas que precisam enviar ou receber pagamentos via Pix depois do horário comercial.

Mas, independente de ser uma taxa cobrada apenas de empresa e apenas em determinadas situações, acaba sendo muito importante deixar claro que esse valor deve ser previamente acordado e devidamente divulgado através das tabelas publicas de taxas e afins.

Quando pessoas físicas podem ser taxadas pelo uso do Pix?

Até o momento, é importante deixar claro, que não existe nenhuma proposta concreta e definitiva, de parte do governo, de cobrança de qualquer tipo de taxa e de imposto sobre o Pix, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. O que o governo segue cobrando é o IOF, um imposto específico que é cobrado sobre as movimentações financeiras, e que incide em alguns dos serviços que envolvem o Pix, como é o caos do Pix parcelado, que não deixa de ser uma linha de crédito.

Mas existem alguns casos nos quais os bancos podem cobrar determinadas taxas das pessoas físicas que fazem o Pix, lembrando que esses são valores que vão parar diretamente na conta do banco em questão.

O Pix foi criado, originalmente, para que as pessoas consigam movimentar os mais variados tipos de valores e recursos financeiros utilizando o seu smartphone com acesso às contas bancárias. Mas ainda existe uma boa parcela dos clientes que está fora desse mundo conectado móvel. Então, os bancos tiveram que adaptar alguns sistemas, como terminais de autoatendimento, telefone e até mesmo na própria agência financeira. E, nesses casos, os bancos podem cobrar uma taxa

Já no caso do recebimento de Pix, existe a previsão da possibilidade de uma cobrança de taxa, mas apenas nos casos em que as pessoas recebem mais de 30 Pix por mês e também quando ele, comprovadamente, para fins comerciais. Nesse caso, o banco também pode optar por fazer algumas cobranças, que podem ser feitas através de taxas especifica por transações ou em pacotes.