Programa Bolsa Atleta passa por mudanças: Confira como ele vai funcionar
Benefício é oferecido para algumas pessoas que se enquadrem nas regras.
Ser atleta no Brasil pode ser considerado como um verdadeiro desafio para a grande maioria das pessoas, especialmente para os que estão começando ou ainda para aquelas pessoas que escolhem aqueles esportes que não são considerados como os mais tradicionais e os que movimentam mais dinheiro.
Para ajudar, o Governo Federal conta com o programa Bolsa Atleta. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e que acaba tendo como principal objetivo modificar algumas das principais regras de funcionamento do programa Bolsa Atleta, que garante o pagamento do benefício para determinados tipos de pessoas que consigam se enquadrar nas regras.
Este é um programa administrado atualmente pelo Ministério do Esporte, sendo que o principal objetivo é ser uma das formas de incentivo para que as pessoas que tenham as habilidades possam, de fato, se tornarem atletas, ganhando um determinado beneficio para que o dinheiro ajude a pessoa a pagar as suas contas enquanto ela não consegue, de fato, ganhar a vida dessa forma.
Mudanças promovidas no Bolsa Atleta
O principal ponto de mudança que está sendo promovido pelo governo do Presidente Lula em relação ao Bolsa Atleta está na garantia de uma maior quantidade de mulheres que possam ter acesso ao benefício. De acordo com as informações que constam no texto desta nova lei aprovada, o benefício poderá ser pago para as mulheres que também estiverem enquadradas na seguinte situação:
- Mulheres durante o período da gestação;
- Puérperas até o sexto mês de vida do bebê;
- Desde que o período adicional do benefício não exceda 15 parcelas mensais consecutivas.
Conforme a lei atual, a Bolsa Atleta é concedida pelo prazo de um ano, agora sem exceção para gravidas e puérperas. De acordo com o governo, esse grupo era prejudicado com o cessamento das parcelas porque precisava deixar de treinar e voltar ao seu condicionamento físico.
Entenda o que é Bolsa-Atleta
O Bolsa-Atleta é um programa do Governo Federal, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que visa garantir a manutenção pessoal aos atletas de alto rendimento que não têm patrocínio. O programa dá as condições necessárias para que eles se dediquem ao treinamento esportivo e possam participar de competições que permitam o desenvolvimento de suas carreiras. O atleta se inscreve no programa e, se for selecionado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, passa a receber mensalmente, pelo período de um ano, um auxílio financeiro creditado em conta.
O benefício é destinado a praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paralímpicas, e também nas modalidades vinculadas aos Comitês Olímpico e Paralímpico Internacionais. Também serão consideradas as modalidades não-olímpicas e não-paralímpicas para a concessão do benefício pleiteado por atletas de reconhecido destaque, nas categorias estudantil, nacional ou internacional.
Valores atuais do Bolsa-Atleta
- Atleta Estudantil: R$ 370,00/mês.
- Atleta de Base: R$ 370,00/mês.
- Atleta Nacional: R$ 925,00/mês.
- Atleta Internacional: R$ 1.850,00/mês.
- Atleta Olímpico e Paralímpico: R$ 3.100,00/mês.
- Atleta Pódio: até R$ 15.000,00/mês.
Como solicitar o Bolsa-Atleta
Antes de mais nada, é sempre importante observar de perto as regras que foram estabelecidas para este programa, incluindo o fato da pessoa não ter patrocínio. Para começar a solicitar o cadastro, os interessados devem preencher um formulário que está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
No site, serão disponibilizadas as listas contendo todos os documentos que são solicitados para que as pessoas consigam comprovar os dados e se realmente está nas condições previstas deste programa. Todos estes documentos devem ser encaminhados para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Depois disso, os interessados devem aguardar, uma vez que o Ministério conta com uma equipe que analisa todos os pedidos. A resposta oficial é enviada para as pessoas a partir de uma correspondência oficial, que pode ser encaminhada ou para o endereço residencial como através do e-mail informado. A partir deste momento, os interessados poderão assinar o termo de adesão e começar a receber os pagamentos, de acordo com calendário divulgado.
