Revolução Digital na Saúde: Novo app Receita Saúde vai mudar relação de Profissionais e Pacientes

Descubra como o novo aplicativo Receita Saúde está transformando a emissão de recibos médicos no Brasil, simplificando a declaração do IR e combatendo a sonegação fiscal. Uma mudança que afeta milhões de brasileiros.

Publicado em 01/01/2025 por Rodrigo Duarte.

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A Receita Federal inaugurou uma nova fase na digitalização dos serviços de saúde com o lançamento do aplicativo Receita Saúde. A partir de 1º de janeiro de 2024, profissionais de saúde pessoas físicas começam a transição para a emissão exclusivamente digital de recibos através desta inovadora plataforma. Esta mudança representa um marco significativo na modernização dos processos administrativos do setor de saúde, visando maior eficiência e transparência nas transações financeiras entre profissionais e pacientes.

O sistema, que se tornará obrigatório em 2025, já demonstra resultados impressionantes desde seu lançamento em abril de 2023, com mais de 380 mil recibos emitidos, totalizando aproximadamente R$ 215 milhões em serviços de saúde documentados. Esta transformação digital não apenas simplifica o processo de emissão de recibos, mas também estabelece um novo padrão de controle e organização para profissionais da área da saúde.

Revolução Digital na Saúde: Novo app Receita Saúde vai mudar relação de Profissionais e Pacientes
Créditos: EBC

Benefícios e Impactos para Profissionais da Saúde

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Os profissionais de saúde encontrarão no Receita Saúde uma ferramenta que revoluciona a gestão financeira de seus consultórios. O aplicativo oferece funcionalidades que automatizam a integração dos recibos emitidos com a declaração de Imposto de Renda, eliminando a necessidade de controles manuais e reduzindo significativamente a possibilidade de erros no preenchimento de documentos fiscais. Esta automatização representa uma economia considerável de tempo e recursos para os profissionais.

A plataforma está disponível para médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais com registro ativo em seus respectivos conselhos profissionais. É importante ressaltar que o aplicativo é exclusivo para pessoas físicas, enquanto as pessoas jurídicas continuam utilizando a Declaração de Serviços Médicos de Saúde (Dmed) para suas obrigações fiscais.

Combate à Sonegação e Redução da Malha Fina

Um dos principais objetivos do Receita Saúde é combater a sonegação fiscal e reduzir o número de declarações retidas na malha fina. Em 2024, problemas relacionados a gastos médicos foram responsáveis por 51,6% das retenções, afetando cerca de 1,47 milhão de declarações. Com a implementação do sistema digital, espera-se uma redução significativa nestes números, garantindo maior conformidade fiscal e transparência nas transações do setor de saúde.

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A automatização do processo de declaração através do aplicativo minimiza as chances de inconsistências nas informações prestadas, beneficiando tanto os profissionais quanto os pacientes. O sistema garante que todos os recibos emitidos sejam automaticamente computados nas declarações de ambas as partes, eliminando discrepâncias que tradicionalmente levam à retenção na malha fina.

Como Funciona o Processo de Emissão de Recibos

O processo de emissão de recibos através do Receita Saúde foi desenvolvido para ser intuitivo e eficiente. Os profissionais devem emitir o recibo no momento do pagamento do serviço, e em casos de pagamentos parcelados, um recibo deve ser gerado para cada parcela recebida. O sistema permite o cancelamento de recibos em até dez dias após a emissão, caso seja necessária alguma correção.

Para utilizar o aplicativo, os profissionais precisam apenas baixá-lo nas lojas oficiais dos sistemas iOS ou Android e realizar o cadastro com suas credenciais profissionais. A Receita Federal disponibilizou um manual completo com perguntas e respostas para auxiliar os usuários durante a implementação e uso da ferramenta.

Preparação para a Transição Obrigatória em 2025

Com a obrigatoriedade do Receita Saúde se aproximando, é fundamental que os profissionais de saúde comecem a se familiarizar com a ferramenta o quanto antes. O período de transição em 2024 serve como uma oportunidade para adaptação ao novo sistema, permitindo que os profissionais ajustem seus processos internos e garantam uma migração suave para o formato digital.

A Receita Federal recomenda que os profissionais não deixem para última hora a adaptação ao novo sistema, aproveitando o período de transição para resolver eventuais dúvidas e adequar suas rotinas administrativas. O órgão disponibiliza suporte técnico e materiais informativos para facilitar este processo de mudança.

Impacto na Declaração do Imposto de Renda

A integração do Receita Saúde com o Imposto de Renda promete revolucionar o processo de declaração anual. Os recibos emitidos em 2024 serão automaticamente incluídos na declaração pré-preenchida de 2025, tanto para os profissionais de saúde quanto para seus pacientes. Esta automatização reduz significativamente o risco de erros e omissões nas declarações.

Para os contribuintes, a mudança significa maior segurança na dedução de despesas médicas, uma vez que todos os recibos estarão previamente registrados no sistema da Receita Federal. Esta integração automática elimina a necessidade de guardar recibos físicos e reduz a possibilidade de questionamentos futuros por parte do fisco.

ESCRITO POR: Rodrigo Duarte - Jornalista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com especialização em Marketing Digital.