Saque-aniversário do FGTS: Confira o calendário de saques para 2024

O saque-aniversário do FGTS acabou se tornando um benefício consolidado e que será mantido pelo menos para este ano de 2024. Mesmo que o governo atual já tenha dado algumas declarações que vão contra a prática de disponibilizar valores do fundo dos trabalhadores de uma forma antecipada, a operação vai acontecer ao longo deste ano e já teve o seu calendário divulgado.

Este benefício, como o próprio nome já antecipa, acaba sendo liberado para os trabalhadores apenas no mês do seu aniversário. Desta forma o governo ainda consegue controlar o fluxo de dinheiro que sai dos cofres públicos, impedindo que exista uma grande vazão em um curto período de tempo, o que pode acabar prejudicando todo o sistema de seguro criado para os profissionais com carteira assinada.

Confira o calendário divulgado de saques para este ano de 2024:

• Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
• Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
• Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
• Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
• Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
• Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
• Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
• Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
• Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
• Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
• Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
• Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

O que é o saque-aniversário do FGTS?

Este é um direito criado a partir da lei 3.932/19, do ano de 2019, e que acabou criando o direito do trabalhador para que ele possa ter acesso a retirada de uma parte do valor que atualmente está depositado na conta do seu fundo de garantia. Normalmente este é um valor que acaba sendo disponibilizado apenas no momento em que o trabalhador é demitido ou em situações de emergência.

Com o passar do tempo, foram sendo criados outros momentos que permitem com que as pessoas tenham acesso a este dinheiro, que fica parado rendendo em uma conta do governo. O saque-aniversário acaba sendo mais uma opção, lembrando que o trabalhador pode ter o direito de manter os valores nesta conta e retirar somente em casos de demissão ou de aposentadoria.

Quem tem direito ao saque-aniversário do FGTS?

De acordo com a lei que versa sobre o tema, as pessoas que possuem direito ao saque-aniversário do FGTS são todos os trabalhadores que possuem saldo no FGTS, ativo ou inativo. Para isso, é necessário que o colaborador entre no aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e faça a solicitação de adesão à modalidade.

Quais são os valores do saque-aniversário do FGTS?

Uma dúvida bastante comum que as pessoas acabam tendo em relação ao saque-aniversário é a quantidade de dinheiro que a pessoa pode ter direito. Muitos trabalhadores acreditam que eles podem retirar toda a quantia da conta no mês do seu aniversário, o que não é verdade. O que a lei determina é que as pessoas tenham acesso a um percentual dos recursos que estão depositados.

Os valores variam de acordo com a quantidade de dinheiro depositado no FGTS, da seguinte forma:

• Até R$ 500,00 - 50% do saldo
• Entre R$ 500,01 e R$ 1.000,00 - 40% do saldo + R$ 50,00
• Entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000,00 - 30% do saldo + R$ 150,00
• Entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000,00 - 20% do saldo + R$ 650,00
• Entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000,00 - 15% do saldo + R$ 1.150,00
• Entre R$15.000,01 e R$ 20.000,00 - 10% do saldo + R$ 1.900,00
• Acima de R$ 20.000,01 - 5% do saldo + R$ 2.900,00

Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?

A opção está atribuída automaticamente para os brasileiros, com o dinheiro sendo disponibilizado na conta do trabalhador na Caixa Econômica Federal. Mas para conferir todos os detalhes da operação, aderir ou cancelar a adesão, os trabalhadores devem acessar o aplicativo do FGTS disponível para os dispositivos móveis.