Vale-gás vai acabar? Entenda o que vai acontecer com o benefício.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta semana aquele que será o primeiro corte de verbas públicas da sua gestão. E um dos principais programas que devem ser atingidos é o Vale-gás, que paga o valor de um botijão de 13 kg a cada dois meses para os brasileiros mais pobres. Mas o governo confirmou também que o valor deve continuar sendo pago, pelo menos neste mês de agosto.

Entenda o corte de verbas

O corte nas verbas foi anunciado pelo governo com o objetivo de manter as contas dentro do teto fiscal. De acordo com as informações que foram divulgadas pelo Ministério da Economia, os cortes também devem atingir o orçamento previsto para a educação, com a possibilidade de redução de dinheiro em áreas como educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome bloqueou a liberação de R$ 262 milhões do Auxílio Gás, de acordo com levantamento feito pela Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). O valor que foi retido representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários.

"Os bloqueios podem ser temporários ou definitivos, dependendo do comportamento das receitas e das despesas. O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritárias", afirmou o secretário executivo da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Na Educação, conforme o levantamento da Contas Abertas, o corte soma R$ 332 milhões e mexeu em várias ações tocadas pela pasta: principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área. O bloqueio ocorreu na mesma semana em que o governo lançou um programa de ensino em tempo integral. A decisão atraiu críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.

Governo mantém pagamento de agosto

Logo depois que as informações relacionadas aos cortes de verbas acabaram sendo divulgadas pela imprensa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que é o responsável por toda a gestão do programa vale-gás, soltou um comunicado confirmando o bloqueio de verbas que ainda não tinham sido empenhadas, apenas previstas no orçamento.

Contudo, a pasta negou a interrupção do pagamento do Vale-gás, e afirmou que eles seguem sendo feitos, confirmando o calendário para este mês de agosto.

Atualmente o Vale-gás, que oficialmente é chamado pelo governo de Auxílio Gás, é tratado como um programa auxiliar do Bolsa Família, complementando a renda das pessoas que precisam receber este dinheiro. O valor é disponibilizado para as pessoas que já possuem acesso a outros benefícios do governo a cada dois meses. E o valor é sempre a média cobrada por um botijão de gás de 13 kg, a partir de um levantamento que leva em consideração os preços praticados no Brasil todo. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.

Calendário de pagamentos do Vale-Gás em agosto:

• NIS final 1: 18 de agosto;
• NIS final 2: 21 de agosto;
• NIS final 3: 22 de agosto;
• NIS final 4: 23 de agosto;
• NIS final 5: 24 de agosto;
• NIS final 6: 25 de agosto;
• NIS final 7: 28 de agosto;
• NIS final 8: 29 de agosto;
• NIS final 9: 30 de agosto;
• NIS final 0: 31 de agosto.