Insider Trading: Entenda o que é essa prática criminosa

Pessoas que se utilizam desta estratégia podem ter que responder por um crime previsto na legislação.

Publicado em 26/04/2023 por Rodrigo Duarte.

Anúncios

Os investidores que pretendem começar a ganhar dinheiro com determinados tipos de opções, como as ações, devem sempre se informar com relação as regras do mercado. Existem diversas práticas que são consideradas como proibidas e que podem acabar fazendo com que as pessoas cometam um crime. Uma dessas práticas é chamada de Insider Tradding.

Insider Trading: Entenda o que é essa prática criminosa

Entenda o que pode ser considerado como Insider Trading

Essa é uma prática que é caracterizada como a compra ou a venda de ações de uma determinada empresa de capital aberto quando aquela empresa ou instituição possui o que pode ser considerada como uma informação privilegiada. Este tipo de informação pode ser considerada como privilegiada quando estes dados não são de conhecimento público.

Anúncios

É um dos princípios básicos da operação realizada em qualquer sistema de compra e venda de ações que as empresas que abrem seu capital sejam muito claras com relação as informações sobre o seu funcionamento. Este é um dos principais pontos que devem ser levados em consideração no momento em que a empresa começa a vender suas ações, pois ela acaba deixando de ser uma empresa completamente privada e passa a ter que prestar uma série de informações para a sociedade de uma forma geral.

Como as ações da empresa no mundo real acabam interferindo nos preços das suas partes vendidas para os investidores, quando alguém conta com determinadas informações privilegiadas elas não podem realizar ações antecipadas de compra ou de venda para obter lucro.

Um exemplo clássico é quando vai acontecer uma mudança brusca no comando da empresa. Geralmente essa acaba sendo uma informação que começa a circular nos bastidores das empresas muito antes dela se tornar pública. A partir do momento que alguém, que acaba sendo denominado como “Insider”, pode ganhar dinheiro com a compra ou a venda das ações antes da notícia se tornar pública, ela está cometendo um crime.

Anúncios

Uma definição mais precisa sobre o que pode ser considerado como uma Insider é a seguinte: “é toda a pessoa que, em virtude de fatos circunstanciais, tem acesso a "informações relevantes" relativas aos negócios e situação da companhia”.

Exemplo de Insider Trading no Brasil

Um caso que acabou se tornando muito famoso dentro do mundo financeiro é o que aconteceu com Joesley Batista, empresário que se tornou conhecido também como fundador do Grupo J&F. No ano de 2017, Joesley Batista e seu irmão Wesley Batista, também executivo do Grupo J&F, foram acusados de fazer operações ilegais de Insider Trading.

As investigações que foram feitas sobre o caso indicam que os irmãos teriam utilizado informações privilegiadas para realizar operações na Bolsa antes da divulgação de informações relevantes sobre a JBS. Uma das operações citadas foi um movimento de venda de ações da JBS no Mercado Futuro pouco antes da divulgação de informações sobre um acordo de delação premiada firmada pelos executivos da empresa.

Tipos de Insider Trading

Existem basicamente dois tipos de movimentos que podem ser considerados como de Insider Trading: Primário e secundário.,

No Insider Trading primário, uma determinada pessoa que é a detentora das informações privilegiadas de uma determinada empresa acaba escolhendo fazer as operações de compra ou de venda das ações, visando obter lucro antes que essas mesmas informações sejam de conhecimento do mercado financeiro como um todo.

Já no Insider Trading secundário, a pessoa que detém essas informações sobre a empresa acaba compartilhando os dados com uma outra pessoa ou com uma outra empresa, que então acaba se tornando a responsável por fazer as operações de compra ou venda no mercado de ações.

Ambos os casos são considerados como crimes, sendo que no segundo tanto aquela pessoa que deu as informações como aquela pessoa que lucrou em cima destas notícias acabam sendo acusadas.

Quem pode ser considerado como um Insider?

As regras da CVM acabam definindo quem são as pessoas que podem ser consideradas como insiders. Dentre elas estão membros de quaisquer órgãos criados pelo estatuto da companhia, incluindo aqueles com funções técnicas ou destinados a aconselhar os administradores; acionistas controladores, administradores, conselheiros, diretores membros do Conselho Fiscal e terceiros de confiança de qualquer outro que cumpra uma das atividades citadas anteriormente.

ESCRITO POR: Rodrigo Duarte - Jornalista formado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), com especialização em Marketing Digital.