O que é Juros sobre Capital Próprio? Entenda como funcionam esses rendimentos

Para quem está pensando em investir na Bolsa de Valores, existem diversas características que acabam tornando essa uma forma completamente diferente de investir em relação a outras opções de investimentos que estão disponíveis por aí. Além de ser algo que está diretamente relacionado ao dia a dia dos mercados e das empresas, esse tipo de investimento ainda oferece outras formas de remuneração.

Uma das possibilidades de ganhar dinheiro a partir do investimento feito na Bolsa de Valores é através dos Juros sobre Capital Próprio, também conhecido apenas como JCP. Entenda melhor como funciona esse tipo de remuneração que acaba ampliando a possibilidade de retorno financeiro sobre as mais variadas operações.

O que são os Juros sobre Capital Próprio (JCP)?

Esse tipo de remuneração acabou se tornando uma forma de distribuição de lucro muito comum entre as mais variadas empresas de capital aberto. Ele acaba estando na mesma categoria de remuneração dos dividendos, por exemplo, mas acaba tendo as suas principais regras.

A partir desse tipo de pagamento, os investidores acabam saindo mais felizes, uma vez que recebem uma remuneração extra que varia de acordo com o desempenho do seu investimento. Além disso, para as companhias, esse tipo de pagamento pode ser interessante, pois ele pode ser utilizado como parte de uma estratégia para pagar menos imposto, por exemplo.

Uma das principais características do JCP e que também acaba sendo algo que difere dos dividendos é que ele é tributado pelo Imposto de Renda. Ou seja, a partir do momento que esse dinheiro for depositado na conta do investidor, ele precisa pagar 15% ao leão. Para a empresa, esse tipo de pagamento acaba sendo isento, por isso pode fazer parte de uma estratégia tributária.

Como funcionam os cálculos dos Juros sobre Capital Próprio?

Para que seja possível fazer o cálculo, existem algumas regras que são levadas em consideração pelo mercado como um todo, para que tanto as empresas quanto os investidores tenham uma previsão de quanto eles vão receber a partir da escolha de determinadas empresas para investir.

Normalmente, os valores acabam sendo definidos a partir da apuração do lucro durante o ano de exercício da empresa, como a ECF (Escrituração Contábil Fiscal), balancetes contábeis, livros-razão etc. Além disso, de acordo com a atual legislação tributária, o cálculo do JCP também levará em consideração alguns tópicos do patrimônio líquido da empresa, incluindo capital social, reserva de lucros, reservas de capital, dentre outros.

JCP e Dividendos são a mesma coisa?

Algo que as pessoas precisam entender antes de escolher uma determinada empresa para fazer os seus investimentos é as diferenças entre as diferentes formas de remuneração que existem no mercado, incluindo os JCPs e também os dividendos.

Existe uma regra, definida em legislação, que obriga todas as Sociedades Anônimas (empresas de capital aberto) que negociam seus papéis na Bolsa de Valores a distribuir entre os acionistas parte do seu lucro líquido na forma de dividendos.

Na prática, os investidores que acabam detendo ações de uma determinada empresa que apresentou retorno financeiro positivo ao longo do ano vão receber dividendos referentes à quantidade de frações que possuem. Vale lembrar que esse pagamento é livre de impostos.

Já os Juros sobre Capital Próprio acabam sendo pagos pela empresa dentro de uma estratégia tributária, uma vez que, de acordo com as regras, elas não precisam pagar impostos sobre essa movimentação, já que entram no balanço como despesa.

Como as empresas não pagam IR sobre esse valor, a tributação ocorre diretamente no depósito da quantia para os investidores, com taxa de 15% retida na fonte. Essa acaba sendo a principal diferença entre os dois tipos de pagamentos. Os investidores devem saber que, a partir do momento que as empresas decidem remunerar através dos JCP, ele terá descontado o Imposto de Renda, diminuindo assim o dinheiro recebido ao final do processo.

Vale a pena investir em empresas que distribuem JCP?

Ao final, para o investidor, especialmente quem está começando, o que realmente acaba importando é se vale a pena fazer esse tipo de investimento, ou seja, comprar papéis de empresas que distribuem JCP para os acionistas.

De uma forma geral, a resposta para a pergunta sempre vai depender. Mesmo que as pessoas tenham que pagar impostos a partir desses valores recebidos, em determinadas empresas a remuneração dessa forma poderá acabar se tornando maior, justamente em função da isenção dos pagamentos de impostos pela pessoa jurídica.

Por isso, para entender o que pode ser considerado como mais interessante, uma dica é sempre buscar os históricos anteriores de pagamento das empresas e comparar com as demais opções disponíveis no mercado, antes de adquirir os papéis.