O que é transferência de custódia? Entenda como funciona nos investimentos

O mundo dos investimentos conta com uma série de termos e procedimentos próprios. Em alguns casos, os investidores acabam tendo que realizar alguns procedimentos sem saber, de fato, o que isso significa. Um exemplo é a transferência de custódia, que pode ser necessária em algumas situações.

Entenda melhor o que é e quando ela deve ser feita.

O que é transferência de custódia?

Quando os investidores optam por utilizar os serviços de uma corretora, eles criam uma conta nessa empresa, e seu patrimônio vai sendo aplicado de acordo com suas escolhas ou com as estratégias normalmente definidas por meio de assessoria especializada.

Mas, em determinados casos, o investidor pode decidir trocar de empresa, levando seu dinheiro para que seus investimentos sejam administrados por outra companhia. Isso é feito por meio de um procedimento chamado transferência de custódia.

Portanto, trata-se de um movimento pelo qual os ativos de um investidor são transferidos de uma corretora para outra. A transferência de custódia pode incluir ações, títulos, fundos de investimento, entre outros ativos.

Vale ressaltar que esse processo é completamente diferente da venda dos ativos. Mesmo diante de uma transferência de custódia, o patrimônio do investidor continua sob custódia, apenas sendo repassado para outra instituição financeira.

Para que isso aconteça, existe uma sigla muito importante utilizada nesse processo, chamada STVM.

O que é STVM?

Essa sigla significa Sistema de Transferência de Valores Mobiliários e permite que essa movimentação ocorra entre duas empresas que atuam dentro do sistema financeiro brasileiro, mas que são diferentes e independentes. O sistema permite ainda que essa transferência aconteça sem a necessidade de um procedimento físico.

O STVM é utilizado para agilizar a transferência de ativos entre instituições e reduzir os custos associados ao processo. Ele é especialmente importante para a movimentação de ações e títulos, oferecendo uma estrutura tecnológica que garante que isso ocorra de forma rápida, eficiente e segura.

Como funciona o STVM?

Para o investidor, o STVM se apresenta basicamente como um documento que precisa ser preenchido e utilizado para concretizar o procedimento. Apesar de existir na sua forma física, hoje em dia ele também é aceito na sua versão digital.

Quando preenchido na sua forma física, é um documento que solicita alguns dados para identificar os ativos a serem transferidos. Além das informações sobre as operações, o documento também deve conter os dados pessoais do investidor, bem como sua assinatura para autenticar o processo.

Como fazer a transferência de custódia?

Escolha a nova instituição financeira – Antes de mais nada, esse procedimento deve começar com o investidor escolhendo a instituição para a qual os ativos serão enviados. Normalmente, essas instituições financeiras, especialmente as corretoras, oferecem assessoria para auxiliar no procedimento.

Informe-se sobre condições e custos – Durante esse contato inicial, é muito importante conferir todos os detalhes da operação, especialmente as condições e os custos envolvidos. Pode ser que ambas as empresas, tanto a atual quanto a que receberá a transferência, cobrem algumas taxas na operação. Além disso, é fundamental obter informações sobre os prazos para a conclusão do procedimento.

Preencha e assine os formulários – Para iniciar o procedimento de maneira oficial, será necessário preencher os formulários solicitados por ambas as empresas, seja na sua versão digital ou física. Caso o investidor tenha dúvidas no momento do preenchimento, a recomendação é sempre buscar auxílio da assessoria da corretora.

Envie os documentos – Envie os documentos preenchidos e assinados para a instituição de origem para dar início ao processo de transferência de custódia.

Aguarde a conclusão do processo – Após isso, o investidor deve aguardar a finalização do procedimento conforme os prazos informados no início. Dependendo das instituições envolvidas, o processo pode levar alguns dias ou semanas para ser concluído.

É caro fazer a transferência de custódia?

De forma geral, esse é um procedimento que deveria ocorrer sem qualquer tipo de custo para o investidor. No entanto, existem alguns casos específicos em que há a cobrança de determinadas taxas e tarifas.

Os valores dessas taxas normalmente são cobrados pela B3, empresa responsável pela operação da bolsa de valores do Brasil. No entanto, em todos os casos, as corretoras envolvidas devem informar previamente os valores ao investidor, evitando surpresas.